Execução de Título Extrajudicial 1018852-28.2024.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1018852-28.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Alvará

14/04/2026, 09:50

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2026, 16:31

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WGRU.26.70024256-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 27/01/2026 00:46

27/01/2026, 00:56

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0086/2026Data da Publicação: 21/01/2026

20/01/2026, 05:39

Juntada

20/01/2026, 05:39

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0086/2026Teor do ato: Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executado, nos quais sustenta que a sentença de extinção do feito foi omissa quanto ao destino dos valores bloqueados em conta judicial, decorrentes de diligências realizadas por meio do SISBAJUD, no montante de R$ 735,47. Assiste razão ao embargante. Verifica-se, de fato, a omissão apontada, impondo-se o saneamento do julgado. Assim, conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento, para suprir a omissão. Determino a expedição de MLE em favor do executado, referente aos valores penhorados, no importe de R$ 735,47. Após, nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intime-se.Advogados(s): Wanderlei Borges Barcelos Junior (OAB 287930/SP), Kellen dos Santos Zamperlini (OAB 420136/SP), Jorge Masanobu Baffi Onishi (OAB 511086/SP)

19/01/2026, 10:20

Decisão outras - Proferidas Outras Decisões não Especificadas - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo executado, nos quais sustenta que a sentença de extinção do feito foi omissa quanto ao destino dos valores bloqueados em conta judicial, decorrentes de diligências realizadas por meio do SISBAJUD, no montante de R$ 735,47. Assiste razão ao embargante. Verifica-se, de fato, a omissão apontada, impondo-se o saneamento do julgado. Assim, conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos, e, no mérito, dou-lhes provimento, para suprir a omissão. Determino a expedição de MLE em favor do executado, referente aos valores penhorados, no importe de R$ 735,47. Após, nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Intime-se.

19/01/2026, 09:44

Conclusos para decisão

15/01/2026, 16:12

Conclusos para despacho

17/12/2025, 16:23

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

09/12/2025, 03:29

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1290/2025Data da Publicação: 05/12/2025

04/12/2025, 05:33

Juntada

04/12/2025, 05:33

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 1290/2025Teor do ato: Intimação da parte exequente para que se manifeste nos seguintes termos: 1) Fornecer seus dados bancários completos com nome do banco, agência, conta e tipo de conta, tendo em vista os reiterados problemas na transferência através de utilização de chave PIX e a dificuldade na solução dos incidentes, preenchendo o formulário MLE nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.Advogados(s): Wanderlei Borges Barcelos Junior (OAB 287930/SP), Kellen dos Santos Zamperlini (OAB 420136/SP), Jorge Masanobu Baffi Onishi (OAB 511086/SP)

03/12/2025, 11:29

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Intimação da parte exequente para que se manifeste nos seguintes termos: 1) Fornecer seus dados bancários completos com nome do banco, agência, conta e tipo de conta, tendo em vista os reiterados problemas na transferência através de utilização de chave PIX e a dificuldade na solução dos incidentes, preenchendo o formulário MLE nos termos do Comunicado CG nº 12/2024. Prazo: 30 dias, sob pena de extinção, independentemente de nova intimação.

03/12/2025, 10:28

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WGRU.25.70687561-8Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 26/11/2025 23:30

26/11/2025, 23:35

Documentos

DECISÃO

•19/01/2026, 09:44

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 10:28

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0490/2024Teor do ato: Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2024 do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedimento instituído por essa lei reger-se-á pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade; Considerando referida lei não prevê recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual decisões interlocutórias devem ser exceção no curso do processo; Considerando o grande volume de processos que tramitam por esta Vara e, por consequência, grande volume de processos conclusos para sentença, o que exige medidas para redução de remessa de processos para apreciação de requerimentos da parte; DECIDO: I DAS PROVIDÊNCIAS EM EXECUÇÕES Nas execuções de título extrajudicial, a serventia expedirá inicialmente carta para citação do executado, para pagamento ou solicitação de parcelamento, na forma disciplinada pelo Código de Processo Civil, expedindo mandado para citação pessoal, na forma do Enunciado 5 do FONAJE, nas hipóteses em que a carta for devolvida depois de três tentativas de entrega sem êxito, tiver sido recusada ou não tiver sido procurada. Resultando positiva a citação, ainda que recebida por terceiro, a serventia, independentemente de requerimento da parte exequente, tomará as seguintes providências, na seguinte ordem: tentativa de penhora de ativos financeiros, de forma automaticamente reiterada por 60 (sessenta) dias consecutivos conforme ferramenta disponibilizada pelo sistema SISBAJUD; resultando infrutífera a penhora de ativos financeiros, expedir-se-á mandado para penhora; Se nenhum bem for localizado pelo oficial de justiça, a serventia fará pesquisa de bens no INFOJUD (três últimas declarações de imposto de renda) e RENAJUD, expedindo mandado para penhora nos endereços constantes dos autos, caso haja algum bem declarado à Receita Federal ou for localizado veículo, providenciando-se, ainda, anotaç

15/07/2024, 02:31

Ato Ordinatório - SAJ - Ato ordinatório - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2024 do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da Lei nº 9.099/95 estabelece que o procedimento instituído por essa lei reger-se-á pelos princípios da celeridade, economia processual e simplicidade; Considerando referida lei não prevê recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual decisões interlocutórias devem ser exceção no curso do processo; Considerando o grande volume de processos que tramitam por esta Vara e, por consequência, grande volume de processos conclusos para sentença, o que exige medidas para redução de remessa de processos para apreciação de requerimentos da parte; DECIDO: I DAS PROVIDÊNCIAS EM EXECUÇÕES Nas execuções de título extrajudicial, a serventia expedirá inicialmente carta para citação do executado, para pagamento ou solicitação de parcelamento, na forma disciplinada pelo Código de Processo Civil, expedindo mandado para citação pessoal, na forma do Enunciado 5 do FONAJE, nas hipóteses em que a carta for devolvida depois de três tentativas de entrega sem êxito, tiver sido recusada ou não tiver sido procurada. Resultando positiva a citação, ainda que recebida por terceiro, a serventia, independentemente de requerimento da parte exequente, tomará as seguintes providências, na seguinte ordem: tentativa de penhora de ativos financeiros, de forma automaticamente reiterada por 60 (sessenta) dias consecutivos conforme ferramenta disponibilizada pelo sistema SISBAJUD; resultando infrutífera a penhora de ativos financeiros, expedir-se-á mandado para penhora; Se nenhum bem for localizado pelo oficial de justiça, a serventia fará pesquisa de bens no INFOJUD (três últimas declarações de imposto de renda) e RENAJUD, expedindo mandado para penhora nos endereços constantes dos autos, caso haja algum bem declarado à Receita Federal ou for localizado veículo, providenciando-se, ainda, anotação de restrição de tran

12/07/2024, 15:15

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Expedição de Alvará

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado - Nº Protocolo: WGRU.26.70024256-8Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de LevantamentoData: 27/01/2026 00:46

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0086/2026Data da Publicação: 21/01/2026

Juntada

Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1290/2025Data da Publicação: 05/12/2025

Juntada

Juntada petição de embargos de declaração - Embargos de Declaração Juntados - Nº Protocolo: WGRU.25.70687561-8Tipo da Petição: Embargos de DeclaraçãoData: 26/11/2025 23:30

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