Execução da Pena 0003001-43.2023.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Criminal de Santa Barbara D Oeste

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 10ª Raj de Sorocaba

Partes do Processo

LUIZ GUSTAVO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSIEL ANTONIO NOGUEIRA

OAB/SP 379447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/09/2025, 14:52

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/09/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/09/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/09/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

19/09/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 11:33

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 12:35

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/09/2025, 21:25

Todas as movimentações(161)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/09/2025, 14:52

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

22/09/2025, 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/09/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

19/09/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 11:33

Decisão

•12/09/2025, 18:22

19/09/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:05

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 12:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 11:33

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 12:35

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:11

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

16/09/2025, 21:25

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 15:21

Expedição de Mandado.

15/09/2025, 15:11

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2025, 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/09/2025, 19:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/09/2025, 18:22

Conclusos para decisão

11/09/2025, 13:21

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 13:08

Conclusos para despacho

11/09/2025, 12:01

Juntada de Outros documentos

11/09/2025, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 13:07

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/09/2025, 11:44

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 17:36

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 14:27

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 14:26

Suspensão do Prazo

14/05/2025, 21:53

Juntada de Outros documentos

09/05/2025, 09:45

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 11:42

Juntada de Outros documentos

08/04/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 10:45

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 12:08

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/03/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/03/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/03/2025, 09:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/03/2025, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/03/2025, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

26/03/2025, 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/03/2025, 08:10

Certidão de Publicação Expedida

26/03/2025, 03:26

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 09:26

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/03/2025, 13:15

Conclusos para decisão

24/03/2025, 08:49

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 04:05

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 15:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/03/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 05:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 18:44

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:31

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 15:30

Expedição de Alvará.

11/03/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 15:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 14:22

Concedida Progressão de regime

10/03/2025, 14:04

Conclusos para decisão

10/03/2025, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 01:28

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 14:07

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/03/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 12:12

Concedida Progressão de regime

05/03/2025, 12:10

Conclusos para decisão

28/02/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:40

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 11:39

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/02/2025, 09:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/02/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/02/2025, 09:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/02/2025, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/02/2025, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

27/02/2025, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/02/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 20:00

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2025, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 13:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

07/02/2025, 12:47

Conclusos para decisão

07/02/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2025, 03:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/01/2025, 16:57

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

29/01/2025, 02:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/01/2025, 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:10

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

27/01/2025, 17:22

Conclusos para despacho

27/01/2025, 15:25

Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:53

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:17

Expedição de Certidão.

21/12/2024, 01:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/12/2024, 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:54

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 16:52

Apensado ao processo

17/12/2024, 16:39

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 04:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

29/11/2024, 03:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 17:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/11/2024, 17:17

Conclusos para decisão

27/11/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2024, 03:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 00:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 20:46

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/11/2024, 14:22

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/11/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 14:16

Recebidos os Autos do Outro Foro

08/11/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/11/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/11/2024, 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/11/2024, 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/11/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 14:02

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 13:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/11/2024, 16:41

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 16:11

Conclusos para despacho

01/11/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 10:55

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 09:09

Juntada de Outros documentos

17/09/2024, 09:48

Juntada de Outros documentos

14/06/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 09:30

Suspensão do Prazo

28/04/2024, 10:02

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 16:53

Juntada de Outros documentos

04/03/2024, 13:24

Juntada de Outros documentos

21/02/2024, 09:44

Juntada de Outros documentos

06/12/2023, 16:01

Suspensão do Prazo

22/11/2023, 03:23

Expedição de Ofício.

18/10/2023, 09:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/10/2023, 15:08

Conclusos para decisão

16/10/2023, 16:51

Conclusos para despacho

16/10/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 16:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/10/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 16:26

Distribuído por competência exclusiva

16/10/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2025, 11:42

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2025, 11:42

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2025, 11:42

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2025, 11:42

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2025, 11:42

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2025, 11:42

Despacho

•31/03/2025, 12:08

Decisão

•24/03/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:25

Decisão

•10/03/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:07

Decisão

•05/03/2025, 12:10

Todos os documentos(28)

Despacho

•18/09/2025, 11:33

Decisão

•12/09/2025, 18:22

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:44

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2025, 11:42

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2025, 11:42

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2025, 11:42

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2025, 11:42

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2025, 11:42

Acórdão (Digitalizado)

•08/04/2025, 11:42

Despacho

•31/03/2025, 12:08

Decisão

•24/03/2025, 13:15

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 15:25

Decisão

•10/03/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 14:07

Decisão

•05/03/2025, 12:10

Decisão

•07/02/2025, 12:47

Despacho

•29/01/2025, 16:57

Despacho

•27/01/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•21/12/2024, 01:31

Decisão

•27/11/2024, 17:17

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:22

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 14:18

Despacho

•04/11/2024, 16:41

Decisão

•17/10/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 16:27

Decisão

•16/10/2023, 15:00

Sentença

•16/10/2023, 15:00

Decisão

•16/10/2023, 15:00