Execução da Pena 0008317-38.2020.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Cumulativa de Artur Nogueira

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

WILIAM OLIVEIRA DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

REUBI FERRAREZI SANTIAGO

OAB/SP 382625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 15:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

21/05/2025, 13:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

21/05/2025, 13:24

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 10:10

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

20/05/2025, 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/05/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

19/05/2025, 15:02

Alvará de Soltura Expedido

29/04/2025, 14:48

Ofício Expedido

01/04/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reubi Ferrarezi Santiago (OAB 382625/SP) Processo 0008317-38.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: WILIAM OLIVEIRA DE JESUS - Diante do cumprimento total das condições impostas, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do (a) sentenciado (a) WILIAM OLIVEIRA DE JESUS filho de pai MARCOS JOSE DE JESUS, mãe GISLEIDE DA SILVA OLIVEIRA DE JESUS referente ao processo de condenação 1500115-60.2020.8.26.0546que tramitou perante a Foro de Artur Nogueira Transite-se em julgado nesta data, comunicando-se

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:30

Remetido ao DJE

31/03/2025, 12:52

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/03/2025, 10:45

Conclusos para Decisão

25/03/2025, 16:22

Conclusos para Despacho

25/03/2025, 15:29

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 15:15

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

21/05/2025, 13:24

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

21/05/2025, 13:24

Certidão de Cartório Expedida

20/05/2025, 10:10

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:02

Sentença

•31/03/2025, 10:45

20/05/2025, 09:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/05/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

19/05/2025, 15:02

Alvará de Soltura Expedido

29/04/2025, 14:48

Ofício Expedido

01/04/2025, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Reubi Ferrarezi Santiago (OAB 382625/SP) Processo 0008317-38.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: WILIAM OLIVEIRA DE JESUS - Diante do cumprimento total das condições impostas, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do (a) sentenciado (a) WILIAM OLIVEIRA DE JESUS filho de pai MARCOS JOSE DE JESUS, mãe GISLEIDE DA SILVA OLIVEIRA DE JESUS referente ao processo de condenação 1500115-60.2020.8.26.0546que tramitou perante a Foro de Artur Nogueira Transite-se em julgado nesta data, comunicando-se

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:30

Remetido ao DJE

31/03/2025, 12:52

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

31/03/2025, 10:45

Conclusos para Decisão

25/03/2025, 16:22

Conclusos para Despacho

25/03/2025, 15:29

Petição Juntada

20/03/2025, 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/03/2025, 16:18

Certidão de Cartório Expedida

17/03/2025, 16:17

Documento Juntado

17/03/2025, 16:10

Certidão de Cartório Expedida

12/02/2025, 15:09

Certidão de Cartório Expedida

22/11/2024, 15:40

Suspensão do Prazo

29/04/2024, 22:37

Certidão de Cartório Expedida

17/01/2024, 14:31

Suspensão do Prazo

24/10/2023, 00:10

Suspensão do Prazo

25/12/2022, 04:59

Certidão de Cartório Expedida

11/11/2022, 15:04

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/08/2022, 08:49

Redistribuição de Processo - Saída

25/08/2022, 08:49

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

25/08/2022, 08:49

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

24/08/2022, 14:51

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

24/08/2022, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2022, 01:29

Remetido ao DJE

19/08/2022, 10:42

Determinada a Redistribuição dos Autos

18/08/2022, 17:27

Conclusos para Decisão

18/08/2022, 16:51

Conclusos para Despacho

18/08/2022, 16:23

Documento Juntado

18/08/2022, 16:06

Ordem de Liberação Expedida

16/08/2022, 11:34

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2022, 01:53

SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

12/08/2022, 16:50

Remetido ao DJE

12/08/2022, 00:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/08/2022, 16:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/08/2022, 16:35

Concedida Progressão de regime

11/08/2022, 16:28

Conclusos para Decisão

11/08/2022, 09:21

Petição Juntada

09/08/2022, 07:54

Petição Juntada

08/08/2022, 15:55

Termo de Ciência Juntado

05/08/2022, 10:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/08/2022, 07:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/08/2022, 07:15

Petição Juntada

05/08/2022, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2022, 02:38

Remetido ao DJE

03/08/2022, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/08/2022, 11:34

Petição Juntada

01/08/2022, 16:51

Documento Juntado

27/07/2022, 10:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/07/2022, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/07/2022, 10:32

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

27/07/2022, 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

30/05/2022, 23:33

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2022, 01:33

Remetido ao DJE

13/05/2022, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/05/2022, 17:33

Concedida Progressão de regime

12/05/2022, 17:33

Conclusos para Decisão

12/05/2022, 11:53

Petição Juntada

11/05/2022, 13:05

Petição Juntada

09/05/2022, 09:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2022, 10:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/05/2022, 10:07

Petição Juntada

03/05/2022, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

22/03/2022, 01:41

Remetido ao DJE

21/03/2022, 00:08

Remetido ao DJE

21/03/2022, 00:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2022, 18:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2022, 18:00

Homologado o Cálculo

18/03/2022, 17:55

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/03/2022, 17:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/03/2022, 17:37

Conclusos para Decisão

18/03/2022, 10:26

Petição Juntada

11/03/2022, 14:56

Certidão de Publicação Expedida

11/03/2022, 01:43

Petição Juntada

10/03/2022, 15:08

Processo Entranhado

10/03/2022, 15:08

Incidente Processual Instaurado

10/03/2022, 15:07

Petição Juntada

10/03/2022, 15:07

Remetido ao DJE

10/03/2022, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2022, 17:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/03/2022, 17:29

Documento Juntado

09/03/2022, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2022, 01:39

Remetido ao DJE

18/02/2022, 00:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/02/2022, 16:43

Declarada a Remição

17/02/2022, 16:42

Conclusos para Decisão

14/02/2022, 12:24

Petição Juntada

10/02/2022, 09:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/02/2022, 18:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2022, 18:23

Petição Juntada

04/02/2022, 10:57

Pedido de Habilitação Juntado

04/02/2022, 10:55

Mudança de Classe Processual

04/05/2021, 16:35

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

04/05/2021, 12:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/08/2020, 14:34

Homologado o Cálculo

08/08/2020, 14:33

Conclusos para Despacho

06/08/2020, 09:38

Certidão de Cartório Expedida

30/07/2020, 11:12

Petição Juntada

23/07/2020, 19:46

Ofício Expedido

23/07/2020, 19:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/07/2020, 09:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/07/2020, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/07/2020, 09:53

Documento Juntado

23/07/2020, 09:51

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

22/07/2020, 14:03

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:18

Decisão

•18/08/2022, 17:27

Decisão

•11/08/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 07:15

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:32

Acórdão

•27/07/2022, 10:24

Decisão

•12/05/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:07

Decisão

•18/03/2022, 17:55

Despacho

•18/03/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 17:30

Decisão

•17/02/2022, 16:42

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 15:02

Sentença

•31/03/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 16:18

Decisão

•18/08/2022, 17:27

Decisão

•11/08/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•05/08/2022, 07:15

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 10:32

Acórdão

•27/07/2022, 10:24

Decisão

•12/05/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 10:07

Decisão

•18/03/2022, 17:55

Despacho

•18/03/2022, 17:37

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 17:30

Decisão

•17/02/2022, 16:42

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 18:23

Acórdão

•04/05/2021, 12:41

Acórdão

•04/05/2021, 12:41

Acórdão

•04/05/2021, 12:41

Acórdão

•04/05/2021, 12:41

Acórdão

•04/05/2021, 12:41

Acórdão

•04/05/2021, 12:41

Acórdão

•04/05/2021, 12:41

Acórdão

•04/05/2021, 12:41

Acórdão

•04/05/2021, 12:41

Acórdão

•04/05/2021, 12:41

Decisão

•08/08/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 09:53

Sentença

•22/07/2020, 14:04