Execução da Pena 0002703-12.2023.8.26.0158 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Guarulhos

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · Departamento de Execuções Criminais - 7ª Raj

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:37

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:07

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 09:33

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 09:33

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 09:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:44

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

31/03/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:54

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:37

Arquivado Definitivamente

27/04/2026, 09:07

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 09:33

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 09:33

Expedição de Ofício.

10/04/2026, 09:33

Documentos

Sentença

•31/03/2026, 17:44

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2026, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2026, 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2026, 18:03

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 17:44

Extinta a Punibilidade por Morte do Agente

31/03/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 13:27

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/03/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:54

Juntada de Outros documentos

27/03/2026, 13:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2026, 13:09

Suspensão do Prazo

26/12/2025, 05:16

Expedição de Mandado.

28/10/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2025, 02:47

Homologado o Cálculo

01/04/2025, 16:46

Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gerci Ribeiro Neves (OAB 57182/SP), Igor Maciel Neves (OAB 431544/SP), Andréia Viviane dos Santos (OAB 500159/SP) Processo 0002703-12.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: GABRIEL SANT ANA MATSUO - Vistos. Atenda-se ao Ministério Público.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 03:45

Remetido ao DJE para Republicação

30/03/2025, 20:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 11:24

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:12

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2024, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 07:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 15:51

Conclusos para despacho

10/12/2024, 13:40

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:39

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 12:10

Juntada de Certidão

10/12/2024, 12:10

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 12:09

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

10/12/2024, 12:09

Juntada de Ofício

10/12/2024, 12:08

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 12:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/12/2024, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 11:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 22:35

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2024, 02:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2024, 19:57

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 17:45

Conclusos para despacho

06/09/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 16:22

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

04/09/2024, 16:22

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

24/05/2024, 01:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/05/2024, 02:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2024, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2024, 16:52

Conclusos para despacho

21/05/2024, 11:43

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 11:42

Recebidos os Autos do Outro Foro

30/04/2024, 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2024, 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

30/04/2024, 11:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

29/04/2024, 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

26/04/2024, 20:16

Certidão de Publicação Expedida

26/04/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/04/2024, 00:02

Determinada a Redistribuição dos Autos

24/04/2024, 15:32

Conclusos para decisão

24/04/2024, 11:54

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 08:28

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:43

Suspensão do Prazo

09/04/2024, 04:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 15:44

Concedida Progressão de regime

08/04/2024, 14:32

Conclusos para decisão

08/04/2024, 09:41

Conclusos para despacho

05/04/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2024, 18:06

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 19:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/03/2024, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 17:00

Declarada a Remição

26/03/2024, 16:58

Conclusos para decisão

26/03/2024, 16:36

Juntada de Outros documentos

26/03/2024, 16:35

Conclusos para despacho

11/03/2024, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/02/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2024, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/01/2024, 13:55

Conclusos para decisão

25/01/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 12:37

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 15:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2024, 15:23

Conclusos para decisão

18/01/2024, 10:06

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

11/01/2024, 21:05

Suspensão do Prazo

17/12/2023, 06:11

Certidão de Publicação Expedida

21/09/2023, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/09/2023, 10:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/09/2023, 09:39

Conclusos para decisão

13/09/2023, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 17:21

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 17:20

Expedição de Ofício.

15/08/2023, 17:20

Homologado o Cálculo

15/08/2023, 17:20

Conclusos para decisão

15/08/2023, 12:17

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 12:12

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 12:09

Juntada de Certidão

15/08/2023, 12:09

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 12:02

Despacho

•01/04/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:30

Despacho

•13/12/2024, 15:51

Termo de Publicação de Acórdão

•10/12/2024, 12:09

Acórdão

•10/12/2024, 12:09

Acórdão

•10/12/2024, 12:09

Acórdão

•10/12/2024, 12:09

Acórdão

•10/12/2024, 12:09

Acórdão

•10/12/2024, 12:09

Acórdão

•10/12/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:27

Despacho

•10/09/2024, 19:57

Acórdão

•04/09/2024, 16:22

Todos os documentos(33)

Sentença

•31/03/2026, 17:44

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 13:57

Despacho

•01/04/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:30

Despacho

•13/12/2024, 15:51

Termo de Publicação de Acórdão

•10/12/2024, 12:09

Acórdão

•10/12/2024, 12:09

Acórdão

•10/12/2024, 12:09

Acórdão

•10/12/2024, 12:09

Acórdão

•10/12/2024, 12:09

Acórdão

•10/12/2024, 12:09

Acórdão

•10/12/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 11:27

Despacho

•10/09/2024, 19:57

Acórdão

•04/09/2024, 16:22

Acórdão

•04/09/2024, 16:22

Acórdão

•04/09/2024, 16:22

Acórdão

•04/09/2024, 16:22

Acórdão

•04/09/2024, 16:22

Acórdão

•04/09/2024, 16:22

Despacho

•22/05/2024, 16:52

Despacho

•22/05/2024, 16:52

Decisão

•24/04/2024, 15:32

Decisão

•08/04/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 19:17

Decisão

•26/03/2024, 16:58

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:06

Decisão

•25/01/2024, 13:55

Decisão

•19/01/2024, 15:23

Decisão

•20/09/2023, 09:39

Decisão

•15/08/2023, 17:20

Sentença

•15/08/2023, 12:02

Decisão

•15/08/2023, 12:02