Execução Fiscal 0505675-06.2014.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 174.590,51

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fernando Figueiredo Bartoletti

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Autor

NEUSA S/A PRODUTOS ALIMENTICIOS - MASSA FALIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:13

Bloqueio/penhora on line

19/01/2026, 14:12

Conclusos para decisão

19/01/2026, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 08:45

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Celso de Aquino Chad (OAB 53318/SP), Flavia Carvalho de Oliveira (OAB 259123/SP) Processo 0505675-06.2014.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guarulhos - Exectda: Neusa S/A Produtos Alimenticios - Massa Falida - Trata-se de execução fiscal movida contra massa falida. Determino que a Fazenda Pública requeira ao juízo falimentar o incidente de classificação de crédito público ou, não sendo esse seu entendimento, realize a adequada habilitação do crédito aqui devido no

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 21:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão

30/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 08:27

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

31/01/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 14:13

Bloqueio/penhora on line

19/01/2026, 14:12

Conclusos para decisão

19/01/2026, 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 11:45

Documentos

Decisão

•19/01/2026, 14:12

Decisão

•30/03/2025, 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 08:45

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Celso de Aquino Chad (OAB 53318/SP), Flavia Carvalho de Oliveira (OAB 259123/SP) Processo 0505675-06.2014.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guarulhos - Exectda: Neusa S/A Produtos Alimenticios - Massa Falida - Trata-se de execução fiscal movida contra massa falida. Determino que a Fazenda Pública requeira ao juízo falimentar o incidente de classificação de crédito público ou, não sendo esse seu entendimento, realize a adequada habilitação do crédito aqui devido no

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 21:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2025, 21:10

Conclusos para decisão

30/03/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

11/07/2024, 08:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2024, 02:55

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 18:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/07/2024, 18:17

Conclusos para decisão

05/07/2024, 14:43

Conclusos para despacho

12/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2024, 19:26

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2023, 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/11/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 11:33

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/11/2023, 11:31

Conclusos para decisão

07/11/2023, 11:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

31/10/2023, 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

04/07/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 16:27

Juntada de Petição de Contra-razões

29/06/2023, 15:45

Certidão de Publicação Expedida

26/06/2023, 04:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/06/2023, 11:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/06/2023, 23:40

Conclusos para decisão

22/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

06/06/2023, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2023, 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 15:33

Acolhida a exceção de pré-executividade

29/05/2023, 15:32

Conclusos para despacho

21/04/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2023, 09:47

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:58

Apensado ao processo

15/03/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 23:14

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

06/03/2023, 23:14

Conclusos para decisão

01/03/2023, 18:23

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

01/03/2023, 15:55

Juntada de Outros documentos

01/03/2023, 15:54

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

31/10/2022, 11:57

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

17/10/2022, 16:19

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/07/2022, 14:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/07/2022, 19:18

Recebidos os Autos do Distribuidor local

21/07/2022, 19:18

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

21/07/2022, 19:18

Desapensado do processo

05/07/2022, 13:04

Proferido Despacho

12/08/2021, 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 16:12

Processo Materializado

28/11/2020, 16:12

Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)

28/11/2020, 16:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

28/11/2020, 16:12

Recebidos os Autos do Distribuidor local

28/11/2020, 16:12

Expedição de Certidão.

17/03/2017, 11:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2017, 11:39

Apensado ao processo

24/02/2017, 11:39

Expedição de Certidão.

24/02/2017, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2016, 07:56

Distribuído por sorteio

10/10/2014, 08:38

Decisão

•05/07/2024, 18:17

Decisão

•08/11/2023, 11:31

Decisão

•22/06/2023, 23:40

Sentença

•29/05/2023, 15:32

Decisão

•06/03/2023, 23:14

Decisão

•01/03/2023, 15:54

Despacho

•01/03/2023, 15:54