Execução Fiscal 1500075-69.2023.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.211,75

Órgão julgador

Saf de Carapicuiba

Partes do Processo

MUNICíPIO DE CARAPICUíBA

CNPJ

Autor

CIA METROPOLITANA DE HABITACAO DE SAO PAULO COHAB SP

CNPJ

Reu

MARCOS A M DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

SUELI MAROTTE

OAB/SP 82434·CPF·Representa: Réu

VITOR CRUZ ZAMBONI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mudança de Magistrado

08/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 13:47

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 07:59

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 22:28

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

18/12/2025, 08:59

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 12:13

Mudança de Magistrado

05/12/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:12

Todas as movimentações(64)

Mudança de Magistrado

08/05/2026, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 13:47

Suspensão do Prazo

25/01/2026, 07:59

Suspensão do Prazo

22/01/2026, 22:28

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 05:24

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 08:59

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 09:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

18/12/2025, 08:59

Conclusos para decisão

17/12/2025, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 12:13

Mudança de Magistrado

05/12/2025, 17:42

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 05:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 23:01

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 22:42

Embargos Infringentes Não-acolhidos

03/11/2025, 22:41

Conclusos para decisão

03/11/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 11:24

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2025, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2025, 15:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

17/07/2025, 15:00

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 01:50

Juntada de Petição de Embargos infringentes

15/04/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sueli Marotte (OAB 82434/SP) Processo 1500075-69.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Conheço os embargos de declaração, posto que tempestivos. Porém, a eles nego provimento diante do caráter nitidamente infringente, mantendo o quanto decidido tal como lançado. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sueli Marotte (OAB 82434/SP) Processo 1500075-69.2023.8.26.0127 - Execução Fiscal - Exectda: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Conheço os embargos de declaração, posto que tempestivos. Porém, a eles nego provimento diante do caráter nitidamente infringente, mantendo o quanto decidido tal como lançado. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:49

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 12:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/03/2025, 12:54

Conclusos para decisão

19/02/2025, 20:54

Conclusos para despacho

17/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 19:10

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:58

Ato ordinatório

03/09/2024, 14:33

Suspensão do Prazo

07/04/2024, 04:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/03/2024, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/02/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:38

Acolhida a exceção de pré-executividade

26/02/2024, 13:34

Conclusos para julgamento

21/02/2024, 09:17

Conclusos para despacho

02/02/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/08/2023, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 10:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

28/06/2023, 10:17

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/05/2023, 15:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2023, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

01/02/2023, 13:49

Expedição de Carta.

01/02/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 17:30

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/01/2023, 17:29

Conclusos para decisão

11/01/2023, 20:17

Mudança de Magistrado

11/01/2023, 18:56

Distribuído por sorteio

02/01/2023, 14:07

Decisão

•03/11/2025, 22:41

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 15:00

Decisão

•30/03/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 14:33

Sentença

•26/02/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 10:17

Decisão

•30/01/2023, 17:29