Outros procedimentos de jurisdição voluntária 1010089-41.2021.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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INCONSISTENTEOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2021

Valor da Causa

R$ 135.000,00

Órgão julgador

04 Civel de Piracicaba

Partes do Processo

GABRIEL DIAS DIEHL

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JUSSARA ALBINO ODA MORETTI

OAB/SP 252643·

CPF

·

Representa: Autor

ADRIANO LOPES ALBINO

OAB/SP 338518·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2026, 11:48

Conclusos para despacho

05/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2026, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:42

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2025, 16:00

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:59

Todas as movimentações(77)

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2026, 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2026, 13:09

Decisão Interlocutória de Mérito

14/04/2026, 11:48

Conclusos para despacho

05/04/2026, 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Decisão

•14/04/2026, 11:48

Decisão

•27/03/2026, 10:22

30/03/2026, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2026, 03:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2026, 11:09

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2026, 10:22

Conclusos para despacho

24/03/2026, 11:44

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 11:42

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 18:12

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 00:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/12/2025, 16:00

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 19:45

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2025, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2025, 21:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/10/2025, 18:51

Conclusos para despacho

30/10/2025, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 19:55

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2025, 04:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2025, 12:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/08/2025, 11:53

Conclusos para despacho

27/08/2025, 22:51

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 11:26

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 14:38

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

01/07/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/06/2025, 09:43

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/06/2025, 09:35

Conclusos para despacho

27/06/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 17:11

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 19:25

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/05/2025, 07:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2025, 16:00

Conclusos para despacho

13/05/2025, 17:10

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:39

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jussara Albino Oda Moretti (OAB 252643/SP), Adriano Lopes Albino (OAB 338518/SP) Processo 1010089-41.2021.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Gabriel Dias Diehl - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar co

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 13:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 12:55

Conclusos para despacho

24/03/2025, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 04:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/01/2025, 01:18

Processo Desarquivado Sem Reabertura

10/01/2025, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/01/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 13:08

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 13:07

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 01:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 16:34

Conclusos para despacho

05/01/2025, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 16:40

Arquivado Definitivamente

14/10/2021, 15:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/10/2021, 15:55

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

30/07/2021, 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/07/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

28/07/2021, 18:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

28/07/2021, 18:00

Julgada Procedente a Ação

28/07/2021, 16:15

Conclusos para julgamento

12/07/2021, 16:44

Conclusos para despacho

06/07/2021, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 14:34

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2021, 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2021, 10:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

23/06/2021, 14:37

Conclusos para despacho

22/06/2021, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2021, 18:26

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 15:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

03/06/2021, 16:17

Decisão

•16/12/2025, 16:00

Decisão

•30/10/2025, 18:51

Despacho

•28/08/2025, 11:53

Decisão

•30/06/2025, 09:35

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Todos os documentos(24)

Decisão

•14/04/2026, 11:48

Decisão

•27/03/2026, 10:22

Decisão

•16/12/2025, 16:00

Decisão

•30/10/2025, 18:51

Despacho

•28/08/2025, 11:53

Decisão

•30/06/2025, 09:35

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•24/06/2025, 17:11

Despacho

•15/05/2025, 16:00

Despacho

•31/03/2025, 12:55

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 13:10

Despacho

•08/01/2025, 16:34

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 18:00

Sentença

•28/07/2021, 16:15

Despacho

•23/06/2021, 14:37

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 15:00