Agravo em Recurso Especial 1500168-81.2023.8.26.0628 - TJSP | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 20 Criminal de Central 2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Alcides Malossi Junior

Partes do Processo

RICARDO VALERIO DA CONCEICAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR LUIZ SOUZA DA SILVA

OAB/SP 439535·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356882/2025

24/04/2025, 16:36

Protocolizada Petição 356882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:21

Expedição de Ofício nº 090880/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

22/04/2025, 10:50

Conheço do agravo de RICARDO VALERIO DA CONCEICAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento Agravo conhecido em parte.

21/04/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

21/04/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/03/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 258272/2025

26/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 258272/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:24

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

30/04/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356882/2025

24/04/2025, 16:36

Protocolizada Petição 356882/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 16:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

Documentos

Ofício

•22/04/2025, 10:17

DECISÃO TERMINATIVA

•21/04/2025, 09:30

24/04/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:21

Expedição de Ofício nº 090880/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

22/04/2025, 10:50

Conheço do agravo de RICARDO VALERIO DA CONCEICAO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento Agravo conhecido em parte.

21/04/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

21/04/2025, 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/03/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/03/2025, 19:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 258272/2025

26/03/2025, 18:51

Protocolizada Petição 258272/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025, 18:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

25/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 01:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2025, 15:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/03/2025, 15:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025, 22:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

20/03/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 17:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

06/03/2025, 12:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/03/2025, 21:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/03/2025, 12:00

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/03/2025, 12:00

-

•06/03/2025, 12:00

-

•06/03/2025, 12:00

-

•06/03/2025, 12:00

-

•06/03/2025, 11:59

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•06/03/2025, 11:59

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•06/03/2025, 11:59

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•06/03/2025, 11:59

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•06/03/2025, 11:59