Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/11/2025, 17:29
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 08:10
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 10:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025, 10:28
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 22:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024, 00:27
Documentos
Ato Ordinatório
•17/02/2025, 10:28
Sentença
•02/12/2024, 15:56
Expedição de Ofício.
07/11/2025, 14:37
Expedição de Ofício.
07/11/2025, 14:37
Arquivado Definitivamente
06/11/2025, 18:53
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/11/2025, 17:29
Expedição de Certidão.
28/02/2025, 08:10
Expedição de Certidão.
17/02/2025, 10:28
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/02/2025, 10:28
Expedição de Certidão.
08/01/2025, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 22:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024, 00:27
Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
02/12/2024, 15:56
Conclusos para julgamento
25/11/2024, 08:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 21:23
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 11:27
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/10/2024, 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024, 11:22
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 11:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 09:54
Expedição de Certidão.
14/10/2024, 07:51
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 14:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024, 14:57
Juntada de Outros documentos
03/10/2024, 14:55
Expedição de Certidão.
03/10/2024, 14:50
Expedição de Mandado.
01/10/2024, 15:26
Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024, 01:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024, 05:32
Proferido Despacho de Mero Expediente
04/07/2024, 05:07
Conclusos para despacho
03/07/2024, 16:27
Expedição de Certidão.
03/07/2024, 16:26
Suspensão do Prazo
30/04/2024, 04:56
Juntada de Ofício
19/04/2024, 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024, 00:48
Expedição de Certidão.
16/04/2024, 14:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/04/2024, 14:50
Expedição de Certidão.
03/04/2024, 17:14
Apensado ao processo
08/02/2024, 11:56
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024, 23:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024, 00:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
16/01/2024, 17:09
Conclusos para despacho
16/01/2024, 16:18
Juntada de Outros documentos
14/12/2023, 13:35
Expedição de Certidão.
14/12/2023, 13:13
Recebidos os Autos do Outro Foro
30/10/2023, 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023, 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/10/2023, 09:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/10/2023, 10:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/10/2023, 16:49
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 16:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/10/2023, 15:51
Juntada de Outros documentos
27/10/2023, 15:50
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 15:47
Expedição de Certidão.
27/10/2023, 15:42
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2023, 01:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2023, 13:32
Determinada a Redistribuição dos Autos
23/10/2023, 13:25
Conclusos para decisão
16/10/2023, 11:14
Certidão de Publicação Expedida
12/10/2023, 01:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023, 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023, 16:35
Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 11:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023, 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023, 00:05
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 14:38
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 14:38
Expedição de Certidão.
10/10/2023, 14:38
Concedida Progressão de regime
10/10/2023, 14:36
Autorizada Saída Temporária
10/10/2023, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023, 18:11
Conclusos para decisão
09/10/2023, 12:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 08:17
Expedição de Certidão.
05/10/2023, 19:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023, 19:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023, 19:57
Expedição de Certidão.
03/10/2023, 16:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2023, 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023, 15:23
Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023, 02:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 17:28
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 17:27
Homologado o Cálculo
01/09/2023, 17:24
Expedição de Certidão.
01/09/2023, 14:10
Conclusos para decisão
01/09/2023, 12:57
Juntada de Outros documentos
01/09/2023, 12:57
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Rafael de Paula Vaz E Silva (OAB 339763/SP), Mariane Barboza Trindade (OAB 372250/SP) Processo 0001882-86.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: MICHEL RICARDO DO NASCIMENTO -
Trata-se de pedido de remição formulado pelo sentenciado MICHEL RICARDO DO NASCIMENTO, RG: 42533036, RJI: 234859054-18 recolhido no Centro de Progressão Penitenciária "Dr Edgar Magalhães Noronha" - Tremembé, ante a documentação apresentada (grade de págs. 77 - período trabalhado de 03/05/23 a 27/07/23) e o parec
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:07
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 16:45
Declarada a Remição
30/08/2023, 16:44
Conclusos para decisão
07/08/2023, 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023, 15:56
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 15:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2023, 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023, 15:57
Juntada de Outros documentos
19/06/2023, 11:02
Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023, 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino