Apelação Cível 1023138-49.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Márcia Tessitore

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Procedimento Comum Cível · 05 Civel de Guarulhos 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Márcia Tessitore

Partes do Processo

BANCO PAN S/A

CNPJ

Autor

DERNIVAL SILVEIRA FONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP 23134·CPF·Representa: Autor

ERONILDE SILVA DE MORAIS

OAB/SP 255127·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

15/05/2026, 17:37

Recurso Especial

15/05/2026, 15:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

05/05/2026, 12:48

Prazo

07/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:26

Vista (Contrarrazões)

06/04/2026, 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

05/04/2026, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 20:31

Prazo

10/03/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:55

Acórdão registrado

06/03/2026, 21:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

06/03/2026, 18:55

Julgado virtualmente

06/03/2026, 18:32

Julgamento Virtual Iniciado

26/02/2026, 13:15

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

15/05/2026, 17:37

Recurso Especial

15/05/2026, 15:43

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

05/05/2026, 12:48

Prazo

07/04/2026, 09:27

Expedição de Certidão.

07/04/2026, 09:26

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 15:43

Acórdão

•06/03/2026, 18:32

Vista (Contrarrazões)

06/04/2026, 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

05/04/2026, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 20:31

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 20:31

Prazo

10/03/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 08:55

Acórdão registrado

06/03/2026, 21:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

06/03/2026, 18:55

Julgado virtualmente

06/03/2026, 18:32

Julgamento Virtual Iniciado

26/02/2026, 13:15

Conclusos para decisão

12/02/2026, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 10:17

Inclusão em Pauta

10/02/2026, 16:44

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

04/02/2026, 14:57

Conclusos para decisão

21/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:17

Distribuído por sorteio

18/12/2025, 09:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

04/12/2025, 17:27

Processo Cadastrado

04/12/2025, 16:47

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

25/11/2025, 11:12

Despacho

•11/02/2026, 10:17