Execução Fiscal 1558830-28.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.451,80

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 13:10

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:48

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:40

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:22

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:05

Bloqueio/penhora on line

23/06/2025, 19:24

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 21:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/06/2025, 21:36

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:21

Suspensão do Prazo

02/06/2025, 00:25

Todas as movimentações(71)

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 13:10

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:48

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:40

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:22

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:05

Bloqueio/penhora on line

23/06/2025, 19:24

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 21:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/06/2025, 21:36

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:21

Suspensão do Prazo

02/06/2025, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo A S Bichara (OAB 112310/RJ) Processo 1558830-28.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Sa Cavalcante Guarulhos Empreend Ltda - Buscando adotar soluções responsáveis no ajuizamento e tramitação das execuções fiscais e considerando o acordo no protocolo acima citado, int.-se a parte exequente para, no prazo de 120 dias, indicar o CPF/CNPJ da parte executada ou, eventualmente, indicar que se trata de execução de IPTU. Findo o prazo de 120: se houver a indicação do dado, ao Cartório para promover a regularização do cadastro. Após, se já houve deferimento de diligência sem cumprimento, cumpra-se essa; se havia petição aguardando deliberação, voltem para análise. Se houver a indicação de que se trata de cobrança de IPTU, ao Cartório para retificar o assunto principal, fazendo constar especificamente tal tributo. se não houver a indicação do dado ou tal indicação for parcial, voltem para análise. Nos termos do item 3.7.6 do referido acordo de cooperação técnica, identifico o processo como: #CPFCNPJ

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo A S Bichara (OAB 112310/RJ) Processo 1558830-28.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Sa Cavalcante Guarulhos Empreend Ltda - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Sá Cavalcante Guarulhos Empreend. Ltda. em face da cobrança de IPTU promovida pelo Município de Guarulhos. Alega a parte embargante que: a) há falta de interesse de agir da municipalidade em razão do tema 1.184 e resolução 547/2024 do CNJ; b) há incorreção na base de cálculo do tributo. Requereu a

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 20:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/03/2025, 20:47

Conclusos para decisão

28/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2025, 14:07

Suspensão do Prazo

16/02/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2025, 02:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2025, 02:08

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

06/02/2025, 15:52

Conclusos para decisão

05/02/2025, 16:15

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

24/11/2024, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

15/11/2024, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/11/2024, 04:03

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 20:20

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

13/11/2024, 20:20

Conclusos para decisão

13/11/2024, 14:33

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

04/10/2024, 19:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2024, 10:00

Juntada de Certidão

22/08/2024, 06:11

Expedição de Carta.

21/08/2024, 12:58

Determinada a Citação em Novo Endereço

07/08/2024, 19:02

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:17

Conclusos para decisão

22/07/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

23/06/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 08:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/06/2024, 08:03

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:33

Conclusos para decisão

17/05/2024, 12:08

Processo Suspenso por 1 ano

26/07/2022, 18:37

Conclusos para decisão

19/07/2022, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2021, 20:35

Expedição de Certidão.

01/08/2021, 13:49

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/07/2021, 16:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/07/2021, 00:00

Expedição de Carta.

06/07/2021, 17:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

06/07/2021, 17:18

Conclusos para decisão

06/07/2021, 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 14:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 14:26

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 02:44

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 21:36

Decisão

•12/05/2025, 18:10

Decisão

•30/03/2025, 20:47

Decisão

•06/02/2025, 15:52

Decisão

•13/11/2024, 20:20

Decisão

•07/08/2024, 19:02

Decisão

•12/06/2024, 08:03

Decisão

•26/07/2022, 18:37

Ato Ordinatório

•21/07/2021, 16:29

Decisão

•06/07/2021, 17:18