Execução Fiscal 1558923-88.2019.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.451,80

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 13:10

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:48

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:40

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:22

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:05

Bloqueio/penhora on line

23/06/2025, 19:23

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 21:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/06/2025, 21:40

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:29

Todas as movimentações(82)

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 13:10

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:48

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:40

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:22

Mudança de Magistrado

05/03/2026, 12:05

Bloqueio/penhora on line

23/06/2025, 19:23

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:12

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 14:38

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 21:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

05/06/2025, 21:40

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:29

Suspensão do Prazo

02/06/2025, 00:25

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 08:12

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo A S Bichara (OAB 112310/RJ) Processo 1558923-88.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Sa Cavalcante Guarulhos Empreend Ltda - Buscando adotar soluções responsáveis no ajuizamento e tramitação das execuções fiscais e considerando o acordo no protocolo acima citado, int.-se a parte exequente para, no prazo de 120 dias, indicar o CPF/CNPJ da parte executada ou, eventualmente, indicar que se trata de execução de IPTU. Findo o prazo de 120: se houver a indicação do dado, ao Cartório para promover a regularização do cadastro. Após, se já houve deferimento de diligência sem cumprimento, cumpra-se essa; se havia petição aguardando deliberação, voltem para análise. Se houver a indicação de que se trata de cobrança de IPTU, ao Cartório para retificar o assunto principal, fazendo constar especificamente tal tributo. se não houver a indicação do dado ou tal indicação for parcial, voltem para análise. Nos termos do item 3.7.6 do referido acordo de cooperação técnica, identifico o processo como: #CPFCNPJ

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 18:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/05/2025, 18:10

Conclusos para decisão

12/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 12:35

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

24/04/2025, 12:34

Conclusos para decisão

24/04/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 07:27

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Gustavo A S Bichara (OAB 112310/RJ) Processo 1558923-88.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Sa Cavalcante Guarulhos Empreend Ltda - Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Sá Cavalcante Guarulhos Empreend. Ltda. em face da cobrança de IPTU promovida pelo Município de Guarulhos. Alega a parte embargante que: a) há falta de interesse de agir da municipalidade em razão do tema 1.184 e resolução 547/2024 do CNJ; b) há incorreção na base de cálculo do tributo. Requereu a

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 20:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/03/2025, 20:47

Conclusos para decisão

28/03/2025, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2025, 03:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

07/02/2025, 18:34

Conclusos para decisão

06/02/2025, 15:58

Conclusos para despacho

03/02/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 19:15

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

19/11/2024, 19:14

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:15

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

02/10/2024, 17:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2024, 15:02

Juntada de Certidão

08/08/2024, 06:25

Expedição de Carta.

07/08/2024, 18:45

Determinada a Citação em Novo Endereço

07/08/2024, 18:45

Conclusos para decisão

07/08/2024, 13:17

Conclusos para decisão

22/07/2024, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 20:29

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 18:33

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

21/06/2024, 18:33

Conclusos para decisão

21/06/2024, 01:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2024, 03:05

Juntada de Certidão

11/06/2024, 04:11

Expedição de Carta.

10/06/2024, 13:02

Determinada a Citação em Novo Endereço

10/06/2024, 13:02

Conclusos para decisão

28/05/2024, 10:21

Conclusos para decisão

17/05/2024, 12:08

Processo Suspenso por 1 ano

16/08/2022, 16:04

Conclusos para decisão

12/08/2022, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 18:56

Expedição de Certidão.

25/09/2021, 11:11

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2021, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/08/2021, 00:00

Expedição de Carta.

14/08/2021, 12:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

14/08/2021, 12:09

Conclusos para decisão

12/08/2021, 17:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 15:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 15:34

Distribuído por sorteio

07/05/2019, 03:04

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 21:40

Decisão

•12/05/2025, 18:10

Decisão

•24/04/2025, 12:34

Decisão

•30/03/2025, 20:47

Decisão

•07/02/2025, 18:34

Decisão

•19/11/2024, 19:14

Decisão

•07/08/2024, 18:45

Decisão

•21/06/2024, 18:33

Decisão

•10/06/2024, 13:02

Decisão

•16/08/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 14:28

Decisão

•14/08/2021, 12:09