Execução da Pena 0002697-13.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FRANCINETE GOMES

OAB/SP 170088·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

11/10/2023, 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/10/2023, 09:39

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

11/10/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:55

Expedição de Ofício.

22/09/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Francinete Gomes (OAB 170088/SP) Processo 0002697-13.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS BARBOSA DA SILVA - Considerando que foi concedido ao sentenciado a liberdade provisória com medidas cautelares, proceda-se ao cancelamento do presente processo de execução criminal, com fundamento nos artigos 471, 548 e 890 das NSCGJ, referente ao processo nº 1501203-68.2019.8.26.0191, 1ª Vara, Foro de Ferraz de Vasconcelos. Oportunamente, atualizem-se as informações constantes no B

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Determinado o cancelamento da distribuição

30/08/2023, 14:59

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2023, 01:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:28

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:33

Todas as movimentações(39)

Cancelada a Distribuição

11/10/2023, 11:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/10/2023, 09:39

Desapensado do processo #{numero_do_processo}

11/10/2023, 09:39

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:55

Expedição de Ofício.

22/09/2023, 11:33

Documentos

Decisão

•30/08/2023, 14:59

Despacho

•01/08/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Francinete Gomes (OAB 170088/SP) Processo 0002697-13.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS BARBOSA DA SILVA - Considerando que foi concedido ao sentenciado a liberdade provisória com medidas cautelares, proceda-se ao cancelamento do presente processo de execução criminal, com fundamento nos artigos 471, 548 e 890 das NSCGJ, referente ao processo nº 1501203-68.2019.8.26.0191, 1ª Vara, Foro de Ferraz de Vasconcelos. Oportunamente, atualizem-se as informações constantes no B

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Determinado o cancelamento da distribuição

30/08/2023, 14:59

Conclusos para despacho

30/08/2023, 14:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/08/2023, 01:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

02/08/2023, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:28

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/08/2023, 02:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 19:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/07/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:27

Conclusos para despacho

31/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 08:16

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 14:53

Juntada de Alvará

28/07/2023, 14:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/07/2023, 01:51

Juntada de Outros documentos

27/07/2023, 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

27/07/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 12:43

Conclusos para despacho

27/07/2023, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

27/07/2023, 10:47

Juntada de Ofício

27/07/2023, 10:47

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

13/03/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 10:02

Juntada de Outros documentos

08/03/2023, 14:41

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 12:08

Expedição de Ofício.

07/03/2023, 20:56

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 16:29

Distribuído por competência exclusiva

03/03/2023, 12:31

Despacho

•31/07/2023, 11:27

Despacho

•27/07/2023, 12:43

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Todos os documentos(28)

Decisão

•30/08/2023, 14:59

Despacho

•01/08/2023, 17:28

Despacho

•31/07/2023, 11:27

Despacho

•27/07/2023, 12:43

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:48

Acórdão

•27/07/2023, 10:47

Acórdão

•27/07/2023, 10:47

Acórdão

•27/07/2023, 10:47

Acórdão

•27/07/2023, 10:47

Acórdão

•27/07/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 16:29

Sentença

•03/03/2023, 12:31

Sentença

•03/03/2023, 12:31

Decisão

•03/03/2023, 12:31