Agravo em Recurso Especial 1525257-79.2022.8.26.0228 - TJSP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

10/04/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025

10/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259207/2025

26/03/2025, 19:36

Protocolizada Petição 259207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

26/03/2025, 19:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 339921/2024 - AgRg

25/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339921 - AgRg no AREsp 2600094 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025, 19:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/03/2025, 10:52

Conhecido o recurso de RODRIGO FRANCA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 339921/2024 - AgRg no AREsp 2600094

18/03/2025, 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/06/2024, 22:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456528/2024

03/06/2024, 21:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024, 21:45

Protocolizada Petição 456528/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024, 21:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/05/2024, 13:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024, 13:37

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

14/05/2024, 11:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 339921/2024 - AgRg

14/05/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024, 18:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024, 18:00

Determinada a distribuição do feito

13/05/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339921 - AgRg no AREsp 2600094 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/04/2024, 14:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 339921/2024

30/04/2024, 14:01

Protocolizada Petição 339921/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/04/2024

30/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 333225/2024

26/04/2024, 21:41

Protocolizada Petição 333225/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2024

26/04/2024, 21:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2024

26/04/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024, 18:13

Não conhecido o recurso de RODRIGO FRANCA ALVES

24/04/2024, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2024

24/04/2024, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024, 14:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/04/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/04/2024, 17:43

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Transitado em Julgado em 10/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259207/2025

Protocolizada Petição 259207/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 339921/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0339921 - AgRg no AREsp 2600094 - Publicação prevista para 25/03/2025

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de RODRIGO FRANCA ALVES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 339921/2024 - AgRg no AREsp 2600094

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456528/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 456528/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

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