Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0027891-81.2019.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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DIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

08 Civel de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 08 Civel de Campinas 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 08 Civel de Campinas

Partes do Processo

EVALDO COUTO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DE SA FERRAREZE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

GESIEL DE VASCONCELOS COSTA

OAB/SP 359432·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

14/04/2026, 08:35

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.

01/07/2025, 12:46

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 06:57

Incidente Processual Instaurado

08/04/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gesiel de Vasconcelos Costa (OAB 359432/SP) Processo 0027891-81.2019.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Evaldo Couto da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, formulado por Evaldo Couto da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. O exequente requer a execução da sentença transitada em julgado, proferida nos autos do processo nº 1019200-66.2016.8.26.0114, que lhe concedeu o benefício de auxílio-acidente, no percentual de 50%

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 06:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2025, 19:22

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:07

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:40

Todas as movimentações(129)

Incidente Processual Instaurado

14/04/2026, 08:35

Arquivado Definitivamente

01/07/2025, 12:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2025.

01/07/2025, 12:46

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 06:57

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:14

Decisão

•30/03/2025, 19:22

Incidente Processual Instaurado

08/04/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 11:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/04/2025, 11:14

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gesiel de Vasconcelos Costa (OAB 359432/SP) Processo 0027891-81.2019.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Evaldo Couto da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, formulado por Evaldo Couto da Silva em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS. O exequente requer a execução da sentença transitada em julgado, proferida nos autos do processo nº 1019200-66.2016.8.26.0114, que lhe concedeu o benefício de auxílio-acidente, no percentual de 50%

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 06:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2025, 19:22

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:07

Conclusos para despacho

17/02/2025, 10:34

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2024, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2024, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/11/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 15:29

Decisão Determinação

05/11/2024, 15:29

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

24/08/2024, 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

22/08/2024, 13:53

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 03:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 12:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/07/2024, 11:52

Conclusos para despacho

01/07/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 05:43

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

18/03/2024, 09:58

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 05:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 11:55

Juntada de Outros documentos

06/02/2024, 14:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/02/2024, 14:00

Conclusos para decisão

13/12/2023, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:57

Certidão de Publicação Expedida

15/09/2023, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/09/2023, 13:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/09/2023, 12:44

Conclusos para despacho

14/08/2023, 08:17

Suspensão do Prazo

09/05/2023, 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 14:05

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

21/04/2023, 04:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/04/2023, 05:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/04/2023, 20:39

Conclusos para despacho

13/02/2023, 12:51

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:49

Suspensão do Prazo

03/12/2022, 03:40

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 16:29

Certidão de Publicação Expedida

07/10/2022, 02:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2022, 00:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/10/2022, 18:07

Conclusos para despacho

05/10/2022, 14:31

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 10:28

Juntada de Outros documentos

26/09/2022, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2022, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2022, 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/06/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 21:05

Decisão Determinação

02/06/2022, 21:04

Conclusos para despacho

01/06/2022, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 05:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2022, 19:25

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 14:46

Expedição de Certidão.

28/08/2021, 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2021, 05:41

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 15:23

Ato ordinatório

17/08/2021, 15:22

Certidão de Publicação Expedida

17/08/2021, 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/08/2021, 18:50

Decisão

13/08/2021, 16:46

Conclusos para despacho

13/05/2021, 09:23

Suspensão do Prazo

25/04/2021, 08:01

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 04:18

Suspensão do Prazo

12/04/2021, 03:21

Suspensão do Prazo

24/03/2021, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 07:09

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2021, 11:00

Certidão de Publicação Expedida

25/02/2021, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2021, 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2021, 16:03

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 15:14

Ato ordinatório

22/02/2021, 15:13

Certidão de Publicação Expedida

19/02/2021, 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2021, 08:55

Embargos de Declaração Não-Acolhidos

17/02/2021, 18:57

Conclusos para decisão

08/10/2020, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2020, 08:38

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2020, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2020, 15:29

Decisão

27/09/2020, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 15:37

Conclusos para decisão

03/06/2020, 12:38

Expedição de Certidão.

03/06/2020, 12:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/06/2020, 14:16

Juntada de Outros documentos

01/06/2020, 21:01

Expedição de Certidão.

01/06/2020, 20:52

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2020, 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2020, 12:26

Decisão

25/05/2020, 23:51

Conclusos para decisão

28/01/2020, 13:09

Expedição de Certidão.

28/01/2020, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2019, 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2019, 11:48

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

30/10/2019, 13:11

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

29/10/2019, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2019, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2019, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2019, 11:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/10/2019, 11:40

Juntada de Ofício

14/10/2019, 11:38

Expedição de Certidão.

07/10/2019, 08:09

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2019, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2019, 12:01

Expedição de Certidão.

26/09/2019, 16:02

Ato ordinatório

26/09/2019, 16:01

Ato ordinatório

13/09/2019, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2019, 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2019, 11:49

Decisão

28/08/2019, 17:39

Conclusos para despacho

15/08/2019, 16:24

Início da Execução Juntado

15/08/2019, 16:23

Decisão

•05/11/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:53

Decisão

•01/07/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:58

Decisão

•06/02/2024, 14:00

Decisão

•14/09/2023, 12:44

Decisão

•19/04/2023, 20:39

Decisão

•05/10/2022, 18:07

Decisão

•02/06/2022, 21:04

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:22

Decisão

•13/08/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 15:13

Decisão

•17/02/2021, 18:57

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 11:14

Decisão

•30/03/2025, 19:22

Decisão

•05/11/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•22/08/2024, 13:53

Decisão

•01/07/2024, 11:52

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:58

Decisão

•06/02/2024, 14:00

Decisão

•14/09/2023, 12:44

Decisão

•19/04/2023, 20:39

Decisão

•05/10/2022, 18:07

Decisão

•02/06/2022, 21:04

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:22

Decisão

•13/08/2021, 16:46

Ato Ordinatório

•22/02/2021, 15:13

Decisão

•17/02/2021, 18:57

Decisão

•27/09/2020, 14:11

Decisão

•25/05/2020, 23:51

Ato Ordinatório

•30/10/2019, 13:11

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 11:40

Ato Ordinatório

•26/09/2019, 16:01

Ato Ordinatório

•13/09/2019, 14:47

Decisão

•28/08/2019, 17:39