Execução Fiscal 1684796-06.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 58.127,36

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

MASSI CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 17:52

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:51

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 00:27

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 21:25

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Marinelli de Carvalho do Carmo (OAB 132929/SP) Processo 1684796-06.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Massi Confeccoes Ltda - Declaro suspensa a execução, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei Federal nº 6.830/1980. Promova-se o arquivamento do feito sem baixa na distribuição, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 40 da LEF. Ciência à(s) parte(s).

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

29/03/2025, 17:02

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:18

Todas as movimentações(78)

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 17:52

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:51

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 00:27

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 21:25

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:33

Documentos

Decisão

•29/03/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 15:13

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legal

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Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:48

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daniela Marinelli de Carvalho do Carmo (OAB 132929/SP) Processo 1684796-06.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Massi Confeccoes Ltda - Declaro suspensa a execução, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei Federal nº 6.830/1980. Promova-se o arquivamento do feito sem baixa na distribuição, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 40 da LEF. Ciência à(s) parte(s).

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

29/03/2025, 17:02

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/01/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

22/01/2025, 15:11

Suspensão do Prazo

18/04/2024, 22:17

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 03:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2024, 02:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/03/2024, 15:57

Conclusos para decisão

27/02/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2023, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2021, 04:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2021, 10:59

Expedição de Certidão.

09/12/2021, 20:16

Decisão

09/12/2021, 20:16

Conclusos para decisão

09/12/2021, 17:37

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2021, 23:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2021, 21:51

Expedição de Certidão.

12/06/2021, 09:58

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

01/06/2021, 16:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

01/06/2021, 16:32

Juntada de Outros documentos

28/05/2021, 18:52

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 18:52

Decisão

28/05/2021, 18:51

Conclusos para decisão

12/04/2021, 15:53

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 13:33

Bloqueio/penhora on line

17/01/2021, 11:41

Conclusos para decisão

17/01/2021, 10:12

Suspensão do Prazo

18/12/2020, 05:06

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2020, 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2020, 13:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 13:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 13:10

Expedição de Certidão.

12/09/2020, 10:52

Juntada de Outros documentos

11/09/2020, 12:10

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 13:19

Decisão

31/08/2020, 13:19

Conclusos para decisão

29/08/2020, 13:24

Conclusos para decisão

08/07/2020, 14:55

Juntada de Outros documentos

29/06/2020, 18:06

Expedição de Certidão.

28/06/2020, 10:26

Expedição de Certidão.

17/06/2020, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

17/06/2020, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2017, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

16/08/2017, 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2017, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

12/07/2017, 17:43

Conclusos para decisão

12/07/2017, 14:53

Expedição de Certidão.

24/06/2017, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2017, 15:53

Expedição de Certidão.

13/06/2017, 17:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2017, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2017, 00:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2017, 00:00

Expedição de Carta.

09/02/2017, 13:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/02/2017, 13:05

Conclusos para decisão

08/02/2017, 16:20

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 11:04

Decisão

•12/03/2024, 15:57

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 11:59

Decisão

•09/12/2021, 20:16

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 16:32

Decisão

•28/05/2021, 18:51

Decisão

•17/01/2021, 11:41

Decisão

•31/08/2020, 13:19

Ato Ordinatório

•17/06/2020, 16:04

Decisão

•12/07/2017, 17:43

Ato Ordinatório

•13/06/2017, 17:56

Decisão

•09/02/2017, 13:05