Execução Fiscal 1683611-30.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 93.048,38

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

RESTAURANTE ARABIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 17:45

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:49

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 00:25

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 21:21

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP) Processo 1683611-30.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Restaurante Arabia Eireli - Declaro suspensa a execução, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei Federal nº 6.830/1980. Promova-se o arquivamento do feito sem baixa na distribuição, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 40 da LEF. Ciência à(s) parte(s).

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

29/03/2025, 17:03

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:18

Todas as movimentações(82)

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 17:45

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:49

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 00:25

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 21:21

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:31

Documentos

Decisão

•29/03/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:03

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:10

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Coelho Pamplona (OAB 147549/SP) Processo 1683611-30.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Restaurante Arabia Eireli - Declaro suspensa a execução, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei Federal nº 6.830/1980. Promova-se o arquivamento do feito sem baixa na distribuição, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 40 da LEF. Ciência à(s) parte(s).

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:52

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

29/03/2025, 17:03

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 09:36

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/01/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 09:48

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 07:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 19:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

25/09/2024, 19:19

Conclusos para decisão

05/09/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 06:52

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

31/03/2024, 18:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2024, 18:10

Conclusos para decisão

21/03/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 21:55

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 08:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 12:36

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 16:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/09/2023, 16:39

Conclusos para decisão

31/08/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 08:02

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2023, 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/08/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 15:32

Acolhida a exceção de pré-executividade

11/08/2023, 15:31

Conclusos para decisão

10/08/2023, 10:22

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 18:43

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

16/05/2023, 18:42

Conclusos para decisão

16/05/2023, 16:02

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

19/04/2023, 18:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2023, 00:00

Expedição de Carta.

26/03/2023, 19:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

21/03/2023, 22:34

Conclusos para decisão

17/03/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

21/09/2021, 09:46

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 12:02

Decisão

10/09/2021, 12:02

Conclusos para despacho

09/08/2021, 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 13:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 13:00

Juntada de Outros documentos

06/04/2020, 17:36

Juntada de Outros documentos

06/04/2020, 17:36

Juntada de Outros documentos

06/04/2020, 17:36

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 09:26

Expedição de Certidão.

26/03/2020, 15:53

Decisão

26/03/2020, 15:52

Conclusos para decisão

24/03/2020, 14:28

Decisão

17/04/2018, 11:39

Conclusos para decisão

16/04/2018, 15:01

Suspensão do Prazo

09/02/2018, 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2017, 20:34

Expedição de Certidão.

01/04/2017, 07:08

Expedição de Certidão.

21/03/2017, 13:03

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

21/03/2017, 13:03

Conclusos para decisão

21/03/2017, 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2017, 00:00

Expedição de Carta.

10/02/2017, 12:42

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

10/02/2017, 12:42

Conclusos para decisão

09/02/2017, 14:58

Distribuído por sorteio

08/12/2016, 12:06

Decisão

•25/09/2024, 19:19

Decisão

•31/03/2024, 18:10

Decisão

•01/09/2023, 16:39

Decisão

•11/08/2023, 15:31

Decisão

•16/05/2023, 18:42

Decisão

•21/03/2023, 22:34

Decisão

•10/09/2021, 12:02

Decisão

•26/03/2020, 15:52

Decisão

•17/04/2018, 11:39

Decisão

•21/03/2017, 13:03

Decisão

•10/02/2017, 12:42