Execução Fiscal 1500438-66.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 45.361,89

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

AQUAFIO COMERCIAL ELETRICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 17:54

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:52

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 00:29

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 21:27

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:34

Suspensão do Prazo

14/08/2025, 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP) Processo 1500438-66.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Aquafio Comercial Eletrico Ltda - Declaro suspensa a execução, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei Federal nº 6.830/1980. Promova-se o arquivamento do feito sem baixa na distribuição, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 40 da LEF. Ciência à(s) parte(s).

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

29/03/2025, 17:05

Todas as movimentações(70)

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 17:54

Suspensão do Prazo

16/12/2025, 21:52

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 00:29

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 21:27

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 01:34

Documentos

Decisão

•29/03/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 08:11

Suspensão do Prazo

14/08/2025, 00:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:11

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edilson Fernando de Moraes (OAB 252615/SP) Processo 1500438-66.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Aquafio Comercial Eletrico Ltda - Declaro suspensa a execução, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei Federal nº 6.830/1980. Promova-se o arquivamento do feito sem baixa na distribuição, na forma dos §§ 2º e 3º do art. 40 da LEF. Ciência à(s) parte(s).

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

29/03/2025, 17:05

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 07:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/02/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/05/2024, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

20/03/2024, 20:44

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 18:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

18/01/2024, 18:23

Conclusos para decisão

11/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 07:20

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

02/04/2023, 21:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/04/2023, 21:12

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 22:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/04/2023, 22:40

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 04:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 13:36

Expedição de Certidão.

26/10/2021, 07:14

Expedição de Certidão.

15/10/2021, 07:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade

15/10/2021, 07:42

Conclusos para despacho

13/10/2021, 18:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 12:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2019, 20:06

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2019, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2019, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2019, 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2019, 12:46

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

10/04/2019, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2019, 13:46

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 10:13

Expedição de Certidão.

18/03/2019, 17:28

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

18/03/2019, 17:28

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

31/05/2018, 14:45

Decisão

16/04/2018, 14:25

Conclusos para decisão

16/04/2018, 12:12

Suspensão do Prazo

09/02/2018, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2017, 18:29

Expedição de Certidão.

12/03/2017, 07:21

Expedição de Certidão.

01/03/2017, 14:50

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

01/03/2017, 14:50

Conclusos para decisão

25/02/2017, 07:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2017, 00:00

Expedição de Carta.

09/02/2017, 12:52

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/02/2017, 12:52

Conclusos para decisão

08/02/2017, 16:18

Distribuído por sorteio

19/01/2017, 12:03

Decisão

•18/01/2024, 18:23

Ato Ordinatório

•02/04/2023, 21:12

Decisão

•01/04/2023, 22:40

Decisão

•15/10/2021, 07:42

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 16:04

Ato Ordinatório

•18/03/2019, 17:28

Decisão

•16/04/2018, 14:25

Decisão

•01/03/2017, 14:50

Decisão

•09/02/2017, 12:52