Execução Fiscal 1521489-36.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 17.808,32

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Autor

RAPHAEL OLIVA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP 196344·CPF·Representa: Autor

MONICA RINALDO

OAB/SP 122335·CPF·Representa: Réu

PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS

OAB/SP 196344·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Bloqueio/penhora on line

10/04/2026, 18:31

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 17:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 14:36

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB 196344/SP), Monica Rinaldo (OAB 122335/SP) Processo 1521489-36.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Raphael Oliva - Trata-se de execução fiscal proposta por Município de Guarulhos em face de Raphael Oliva. Na data de sua distribuição, o valor da presente ação era igual a R$ 17.808,32. Identificou-se o presente processo como integrante do item 3.6 do Protocolo de Execução do Acordo de Cooperação Técnica realizado entre o Poder Judiciário, o Governo d

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:55

Todas as movimentações(73)

Bloqueio/penhora on line

10/04/2026, 18:31

Conclusos para decisão

10/04/2026, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2026, 11:18

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 09:22

Certidão de Publicação Expedida

17/03/2026, 05:20

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 18:31

Decisão

•16/03/2026, 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/03/2026, 18:28

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 17:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/03/2026, 17:53

Conclusos para decisão

13/03/2026, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 14:36

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 09:23

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 09:16

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Paulo Rogerio Ferreira Santos (OAB 196344/SP), Monica Rinaldo (OAB 122335/SP) Processo 1521489-36.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Raphael Oliva - Trata-se de execução fiscal proposta por Município de Guarulhos em face de Raphael Oliva. Na data de sua distribuição, o valor da presente ação era igual a R$ 17.808,32. Identificou-se o presente processo como integrante do item 3.6 do Protocolo de Execução do Acordo de Cooperação Técnica realizado entre o Poder Judiciário, o Governo d

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:55

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 20:32

Processo Suspenso por 6 meses

28/03/2025, 20:31

Conclusos para decisão

28/03/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2025, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 02:17

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 16:45

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/02/2025, 16:44

Conclusos para decisão

18/02/2025, 16:53

Conclusos para despacho

14/01/2025, 09:36

Conclusos para decisão

13/01/2025, 17:04

Conclusos para despacho

02/09/2024, 11:47

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2024, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2024, 03:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1229

27/04/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 08:48

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 03:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 02:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2024, 19:46

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:08

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

05/04/2024, 17:07

Suspensão do Prazo

05/02/2024, 01:22

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 11:22

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 07:47

Certidão de Publicação Expedida

11/10/2023, 04:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/10/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 10:10

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

10/10/2023, 10:08

Conclusos para decisão

09/10/2023, 13:20

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/10/2023, 18:15

Bloqueio/penhora on line

03/08/2022, 18:24

Conclusos para decisão

01/08/2022, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 12:26

Suspensão do Prazo

18/04/2021, 23:49

Expedição de Certidão.

03/04/2021, 17:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

03/04/2021, 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 14:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2020, 00:00

Expedição de Carta.

11/02/2020, 13:27

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

11/02/2020, 13:27

Conclusos para despacho

28/01/2020, 16:11

Suspensão do Prazo

14/06/2018, 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2018, 06:58

Juntada de Outros documentos

07/02/2018, 13:21

Juntada de Outros documentos

07/02/2018, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2018, 13:21

Expedição de Certidão.

27/12/2017, 07:10

Expedição de Certidão.

16/12/2017, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2017, 07:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/12/2017, 00:00

Expedição de Carta.

01/12/2017, 18:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/12/2017, 18:37

Conclusos para decisão

29/11/2017, 18:48

Distribuído por sorteio

11/04/2017, 04:03

Decisão

•28/03/2025, 20:31

Decisão

•25/02/2025, 16:44

Decisão

•05/04/2024, 17:07

Decisão

•10/10/2023, 10:08

Decisão

•03/08/2022, 18:24

Ato Ordinatório

•03/04/2021, 17:01

Despacho

•11/02/2020, 13:27

Ato Ordinatório

•16/12/2017, 07:21

Decisão

•01/12/2017, 18:37