Execução Fiscal 1510872-17.2017.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 96.962,59

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

NAW INDUSTRIA E COMERCIO DE TRANSFORMADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YASMIN CONDE ARRIGHI,

OAB/RJ 211726·Representa: Réu

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

OAB/SP 260447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

24/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão

19/03/2026, 16:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 08:34

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maristela Antonia da Silva (OAB 260447/SP), YASMIN CONDE ARRIGHI, (OAB 211726/RJ) Processo 1510872-17.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Naw Industria e Comercio de Transformado - Determino o bloqueio de licenciamento e transferência de eventuais veículos de titularidade da(s) parte(s) executada(s), utilizando-se, para tanto, o sistema RENAJUD. Se requerido, fica indeferido o bloqueio de circulação, por ser medida desproporcional nesse primeiro momento processual. Se ainda não houv

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/03/2025, 19:33

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 22:09

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

07/11/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 10:43

Todas as movimentações(51)

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line

24/03/2026, 16:41

Conclusos para decisão

19/03/2026, 16:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 16:41

Decisão

•29/03/2025, 19:33

04/05/2025, 08:34

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maristela Antonia da Silva (OAB 260447/SP), YASMIN CONDE ARRIGHI, (OAB 211726/RJ) Processo 1510872-17.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Naw Industria e Comercio de Transformado - Determino o bloqueio de licenciamento e transferência de eventuais veículos de titularidade da(s) parte(s) executada(s), utilizando-se, para tanto, o sistema RENAJUD. Se requerido, fica indeferido o bloqueio de circulação, por ser medida desproporcional nesse primeiro momento processual. Se ainda não houv

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/03/2025, 19:33

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 22:09

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

07/11/2024, 12:05

Juntada de Outros documentos

07/11/2024, 10:43

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

07/11/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:25

Conclusos para despacho

11/10/2024, 16:12

Conclusos para despacho

07/10/2024, 16:36

Conclusos para decisão

07/10/2024, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 08:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 04:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2024, 15:37

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:54

Bloqueio/penhora on line

12/04/2023, 08:11

Conclusos para decisão

10/04/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 17:22

Expedição de Certidão.

15/08/2021, 08:00

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 12:26

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/08/2021, 12:26

Conclusos para despacho

30/07/2021, 12:23

Suspensão do Prazo

20/12/2020, 05:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 14:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 14:56

Suspensão do Prazo

07/06/2020, 15:12

Juntada de Outros documentos

03/04/2020, 10:25

Expedição de Certidão.

03/04/2020, 08:13

Expedição de Certidão.

23/03/2020, 12:07

Decisão

23/03/2020, 12:07

Conclusos para despacho

11/03/2020, 19:18

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

21/02/2018, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2017, 13:05

Expedição de Certidão.

05/07/2017, 07:12

Expedição de Certidão.

24/06/2017, 12:45

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

24/06/2017, 12:45

Conclusos para decisão

13/05/2017, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2017, 00:00

Expedição de Carta.

28/04/2017, 17:23

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

28/04/2017, 17:22

Conclusos para decisão

24/04/2017, 11:04

Distribuído por sorteio

24/03/2017, 15:03

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 12:05

Decisão

•06/08/2024, 15:37

Decisão

•12/04/2023, 08:11

Decisão

•04/08/2021, 12:26

Decisão

•23/03/2020, 12:07

Decisão

•24/06/2017, 12:45

Decisão

•28/04/2017, 17:22