Execução Fiscal 1501765-18.2018.8.26.0028 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 214,61

Órgão julgador

Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Aparecida

Partes do Processo

MUNICIPIO DE APARECIDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP 326454·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP 319501·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

OAB/SP 319501·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:45

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/02/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:44

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 21:51

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 18:04

Concedida a Dilação de Prazo

04/12/2025, 17:57

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:21

Todas as movimentações(135)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 14:27

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 19:56

Certidão de Publicação Expedida

11/02/2026, 04:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/02/2026, 11:02

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 10:45

Documentos

Sentença

•10/02/2026, 10:44

Decisão

•04/12/2025, 17:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

10/02/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:44

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 21:51

Suspensão do Prazo

07/12/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 18:04

Concedida a Dilação de Prazo

04/12/2025, 17:57

Conclusos para decisão

04/12/2025, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

18/10/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

07/10/2025, 11:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/10/2025, 11:22

Juntada de Outros documentos

07/10/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:18

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/09/2025, 17:17

Conclusos para despacho

29/09/2025, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2025, 10:10

Juntada de Outros documentos

29/09/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 14:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/09/2025, 14:37

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 02:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 19:06

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 18:39

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/07/2025, 18:38

Conclusos para despacho

30/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 15:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 09:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos

16/06/2025, 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 17:32

Certidão de Publicação Expedida

06/06/2025, 14:04

Juntada de Certidão

06/06/2025, 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2025, 18:01

Expedição de Carta.

05/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line

05/06/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 16:41

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

05/06/2025, 16:41

Bloqueio/penhora on line

05/11/2024, 17:09

Conclusos para decisão

05/11/2024, 16:25

Conclusos para despacho

27/08/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 03:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 18:51

Concedida a Dilação de Prazo

28/06/2024, 18:51

Conclusos para decisão

28/06/2024, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2024, 10:41

Expedição de Certidão.

19/05/2024, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

10/05/2024, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:24

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

08/05/2024, 17:24

Conclusos para despacho

08/05/2024, 15:27

Conclusos para decisão

05/03/2024, 15:09

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 06:31

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/12/2023, 10:13

Juntada de Outros documentos

18/12/2023, 14:01

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 06:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1501765-18.2018.8.26.0028 - Execução Fiscal - Exectda: Banco do Brasil Sa - Ante à sentença que julgou improcedente os embargos em apenso (1000576.28.2019.8.26.0028), conforme certidão de cartório de fls. 62, defiro a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), via Portal de Custas, da quantia depositada às fls. 58, em favor da parte exequente, podendo ser feito em nome do patrono, ca

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:08

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:34

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

30/08/2023, 18:33

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

14/08/2023, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

14/08/2023, 23:33

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 10:30

Juntada de Outros documentos

27/06/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 06:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2023.

27/05/2023, 23:56

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 17:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

27/05/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

11/03/2023, 06:41

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2023, 23:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/03/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

28/02/2023, 17:33

Conclusos para despacho

28/02/2023, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

29/01/2023, 06:32

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2022, 23:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/12/2022, 00:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

12/12/2022, 19:49

Conclusos para despacho

12/12/2022, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2022, 15:13

Conclusos para despacho

30/11/2022, 15:00

Juntada de Outros documentos

04/11/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

16/10/2022, 06:37

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2022, 22:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 17:04

Ato ordinatório

05/10/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

23/07/2022, 06:36

Certidão de Publicação Expedida

13/07/2022, 22:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/07/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

12/07/2022, 15:25

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/07/2022, 15:25

Conclusos para despacho

12/07/2022, 07:37

Conclusos para despacho

23/05/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

08/05/2020, 15:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/05/2020, 15:14

Suspensão do Prazo

18/04/2020, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2019, 16:20

Apensado ao processo

26/04/2019, 14:58

Expedição de Certidão.

13/04/2019, 06:31

Juntada de Outros documentos

12/04/2019, 14:49

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 12:46

Ato Ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual

02/04/2019, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2019, 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2019, 00:00

Expedição de Carta.

19/02/2019, 17:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2019, 11:10

Juntada de Outros documentos

19/02/2019, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2019, 14:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2019, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/01/2019, 00:00

Expedição de Carta.

13/12/2018, 19:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/12/2018, 19:32

Conclusos para decisão

13/12/2018, 17:59

Distribuído por sorteio

12/12/2018, 19:42

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:22

Decisão

•30/09/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:37

Decisão

•30/07/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 17:18

Decisão

•05/11/2024, 17:09

Decisão

•28/06/2024, 18:51

Decisão

•08/05/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:13

Decisão

•30/08/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 17:28

Decisão

•28/02/2023, 17:33

Todos os documentos(22)

Sentença

•10/02/2026, 10:44

Decisão

•04/12/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 11:22

Decisão

•30/09/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 14:37

Decisão

•30/07/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 17:18

Decisão

•05/11/2024, 17:09

Decisão

•28/06/2024, 18:51

Decisão

•08/05/2024, 17:24

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:13

Decisão

•30/08/2023, 18:33

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 17:28

Decisão

•28/02/2023, 17:33

Decisão

•12/12/2022, 19:49

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 17:03

Despacho

•12/07/2022, 15:25

Ato Ordinatório

•08/05/2020, 15:14

Ato Ordinatório

•02/04/2019, 12:46

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 11:10

Decisão

•13/12/2018, 19:32