Usucapião 1000697-87.2016.8.26.0084 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

R$ 11.629,59

Órgão julgador

04 Cumulativa de Vila Mimosa

Partes do Processo

MANOEL LUCIANO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

ARINO BASTOS DE SA

Reu

OFICIAL DO 3 REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS

CNPJ

TERCEIRO

DORALVA DE ALMEIDA MOTA

CPF

TERCEIRO

HERNANI DE ABREU CAIAFFA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUCELENA CRIVELARO

OAB/SP 190258·CPF·Representa: Autor

KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI

OAB/SP 246392·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

MANOEL LUCIANO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

ARINO BASTOS DE SA

Reu

OFICIAL DO 3 REGISTRO DE IMOVEIS DE CAMPINAS

CNPJ

TERCEIRO

DORALVA DE ALMEIDA MOTA

CPF

TERCEIRO

HERNANI DE ABREU CAIAFFA

TERCEIRO

BERTINO ROSA DA MOTA

CPF

TERCEIRO

LAZARO ISMERIN DO NASCIMENTO

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE CAMPINAS

CNPJ

TERCEIRO

ILMO(A) DR(A) PROCURADOR(A) SECCIONAL DA UNIAO

TERCEIRO

ILMO(A) DR(A) PROCURADOR(A) CHEFE DA FAZENDA MUNICIPAL DE CAMPINAS-SP

TERCEIRO

AO(A) ILMO(A) DR(A) PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DO ESTADO- REGIONAL DE CAMPINAS/SP

TERCEIRO

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/05/2026, 11:19

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 16:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/03/2026, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 20:41

Julgada Procedente a Ação

14/01/2026, 20:41

Conclusos para decisão

16/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lucelena Crivelaro (OAB 190258/SP), Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini (OAB 246392/SP) Processo 1000697-87.2016.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Manoel Luciano da Silva Filho - Vistos. Diante das informações narradas pelo autor a fls. 213, deve o promovente atender ao disposto na decisão de fls. 204/205, 4º parágrafo, alínea "b", no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. Campinas, 28 de março de 2025.

01/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(175)

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2026, 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2026, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/05/2026, 11:19

Expedição de Mandado.

27/03/2026, 19:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/03/2026, 16:03

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 16:03

Sentença

•14/01/2026, 20:41

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

24/03/2026, 16:02

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2026, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 20:41

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 20:41

Julgada Procedente a Ação

14/01/2026, 20:41

Conclusos para decisão

16/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lucelena Crivelaro (OAB 190258/SP), Kelly Cristina Carvalho Fernandes Baccalini (OAB 246392/SP) Processo 1000697-87.2016.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Manoel Luciano da Silva Filho - Vistos. Diante das informações narradas pelo autor a fls. 213, deve o promovente atender ao disposto na decisão de fls. 204/205, 4º parágrafo, alínea "b", no prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. Campinas, 28 de março de 2025.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 14:38

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 19:47

Certidão de Publicação Expedida

21/01/2025, 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 05:58

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 21:38

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 21:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

20/01/2025, 21:38

Conclusos para decisão

24/10/2024, 14:33

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2024, 05:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/10/2024, 22:28

Conclusos para decisão

04/09/2024, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2024, 03:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2024, 13:40

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2024, 13:15

Conclusos para despacho

29/06/2024, 16:31

Juntada de Outros documentos

29/06/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2024, 07:07

Juntada de Certidão

13/05/2024, 14:03

Expedição de Carta.

09/05/2024, 17:24

Certidão de Publicação Expedida

22/02/2024, 21:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/02/2024, 11:00

Decisão Interlocutória de Mérito

21/02/2024, 13:57

Conclusos para decisão

30/10/2023, 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2023, 23:25

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2023, 02:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2023, 10:39

Ato ordinatório

18/08/2023, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 19:35

Juntada de Petição de Réplica

15/06/2023, 19:35

Juntada de Petição de Réplica

13/06/2023, 18:55

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2023, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2023, 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito

09/06/2023, 11:42

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 11:03

Juntada de Petição de Contestação

16/03/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/03/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:44

Suspensão do Prazo

15/12/2022, 01:06

Juntada de Outros documentos

07/10/2022, 22:58

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 18:07

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2022, 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2022, 10:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2022, 10:19

Conclusos para despacho

30/05/2022, 09:27

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2022, 17:04

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2022, 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2022, 12:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/01/2022, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 14:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2021, 08:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2021, 14:06

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2021, 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2021, 10:31

Expedição de Carta.

27/08/2021, 09:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/08/2021, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 05:35

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 10:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/06/2021, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2021, 08:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2021, 09:25

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/06/2021, 15:15

Juntada de Petição de Réplica

25/05/2021, 05:34

Certidão de Publicação Expedida

17/05/2021, 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2021, 08:59

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/05/2021, 17:22

Conclusos para decisão

10/05/2021, 16:22

Suspensão do Prazo

15/04/2021, 22:50

Juntada de Petição de Contestação

08/04/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

06/04/2021, 12:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/04/2021, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

06/04/2021, 08:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2021, 12:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2021, 12:15

Conclusos para despacho

26/03/2021, 17:59

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 17:58

Certidão de Publicação Expedida

24/07/2020, 08:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2020, 23:44

Suspensão do Prazo

05/07/2020, 08:39

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 13:38

Suspensão do Prazo

24/06/2020, 21:15

Juntada de Outros documentos

16/03/2020, 13:58

Suspensão do Prazo

24/01/2020, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2019, 09:43

Certidão de Publicação Expedida

14/11/2019, 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/11/2019, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/11/2019, 10:29

Expedição de Carta precatória.

06/11/2019, 14:14

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2019, 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2019, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/06/2019, 14:25

Conclusos para despacho

05/06/2019, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 13:33

Certidão de Publicação Expedida

28/01/2019, 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2019, 10:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/01/2019, 17:09

Conclusos para despacho

14/01/2019, 17:32

Expedição de Certidão.

14/01/2019, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2018, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/09/2018, 10:46

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

27/09/2018, 14:03

Juntada de Outros documentos

27/09/2018, 14:01

Juntada de Outros documentos

23/08/2018, 10:47

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 16:35

Juntada de Outros documentos

22/08/2018, 16:30

Juntada de Outros documentos

22/08/2018, 16:25

Juntada de Outros documentos

22/08/2018, 16:21

Bloqueio/penhora on line

23/04/2018, 14:24

Conclusos para decisão

23/04/2018, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2017, 09:21

Certidão de Publicação Expedida

01/11/2017, 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/10/2017, 09:33

Ato ordinatório

30/10/2017, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2017, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2017, 12:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2017, 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2017, 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/09/2017, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2017, 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2017, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2017, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2017, 07:01

Expedição de Carta.

17/08/2017, 13:52

Expedição de Carta.

17/08/2017, 13:52

Expedição de Carta.

17/08/2017, 13:51

Expedição de Carta.

15/08/2017, 13:59

Expedição de Carta.

15/08/2017, 13:59

Expedição de Carta.

15/08/2017, 13:59

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2017, 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2017, 09:45

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/01/2017, 15:08

Conclusos para despacho

19/01/2017, 18:18

Juntada de Certidão

04/11/2016, 17:38

Expedição de Ofício.

22/09/2016, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2016, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2016, 09:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/05/2016, 17:25

Conclusos para despacho

03/05/2016, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2016, 08:44

Certidão de Publicação Expedida

11/04/2016, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2016, 10:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2016, 09:34

Conclusos para despacho

07/04/2016, 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2016, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2016, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2016, 09:39

Decisão

02/03/2016, 12:03

Conclusos para decisão

01/03/2016, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2016, 15:56

Expedição de Certidão.

05/02/2016, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2016, 12:02

Distribuído por sorteio

04/02/2016, 15:22

Despacho

•28/03/2025, 14:38

Decisão

•20/01/2025, 21:38

Decisão

•16/10/2024, 22:28

Decisão

•01/07/2024, 13:15

Decisão

•21/02/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 09:17

Decisão

•09/06/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 09:45

Despacho

•30/05/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 15:15

Todos os documentos(29)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 16:03

Sentença

•14/01/2026, 20:41

Despacho

•28/03/2025, 14:38

Decisão

•20/01/2025, 21:38

Decisão

•16/10/2024, 22:28

Decisão

•01/07/2024, 13:15

Decisão

•21/02/2024, 13:57

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 09:17

Decisão

•09/06/2023, 11:42

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 09:45

Despacho

•30/05/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 10:33

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 15:48

Ato Ordinatório

•10/06/2021, 10:05

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 15:15

Decisão

•10/05/2021, 17:22

Ato Ordinatório

•06/04/2021, 12:43

Despacho

•29/03/2021, 12:15

Ato Ordinatório

•12/11/2019, 10:29

Despacho

•05/06/2019, 14:25

Despacho

•16/01/2019, 17:09

Ato Ordinatório

•27/09/2018, 14:03

Decisão

•23/04/2018, 14:24

Ato Ordinatório

•30/10/2017, 11:36

Despacho

•20/01/2017, 15:08

Despacho

•03/05/2016, 17:25

Despacho

•08/04/2016, 09:34

Decisão

•02/03/2016, 12:03

Ato Ordinatório

•05/02/2016, 12:02