Execução da Pena 7006803-32.1997.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JAIRO MAGALHAES MELO

Reu

Advogados / Representantes

ADEVAL SAMPAIO VAZ TEIXEIRA

OAB/SP 488024·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:28

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

25/03/2026, 15:27

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 03:19

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:31

Extinta a Punibilidade por Prescrição

10/03/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:24

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

27/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 12:55

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:33

Todas as movimentações(105)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:28

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

25/03/2026, 15:27

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:34

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 16:33

Certidão de Publicação Expedida

13/03/2026, 02:12

Documentos

Ato Ordinatório

•25/03/2026, 15:27

Sentença

•10/03/2026, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2026, 03:19

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 15:31

Extinta a Punibilidade por Prescrição

10/03/2026, 15:31

Conclusos para julgamento

10/03/2026, 15:24

Conclusos para despacho

04/03/2026, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 13:16

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

27/02/2026, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 12:55

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2025, 06:41

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/08/2025, 01:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

25/08/2025, 17:22

Conclusos para despacho

22/08/2025, 16:52

Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 16:46

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:46

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

18/08/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 10:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

18/08/2025, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 05:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 15:37

Extinta a Punibilidade por Prescrição

21/07/2025, 15:37

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 12:18

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:06

Juntada de Certidão

09/06/2025, 15:05

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 15:04

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/06/2025, 16:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025, 14:55

Conclusos para despacho

06/06/2025, 13:38

Conclusos para despacho

06/06/2025, 10:43

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2025, 17:38

Juntada de Petição de Parecer

05/06/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/06/2025, 16:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/06/2025, 16:05

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:47

Juntada de Certidão

03/06/2025, 10:28

Conclusos para despacho

28/05/2025, 11:52

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 04:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JAIRO MAGALHAES MELO - Junte-se certidão de objeto e pé referente ao processo 0022070-03.1996.8.26.0050. Na impossibilidade, juntem-se informes acerca da condenação, datas de trânsito em julgado para as partes e eventuais períodos de suspensão ou interrupção, para fins de análise da prescrição. Após a juntada das informações, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação ace Intimação - ADV: Adeval Sampaio Vaz Teixeira (OAB 488024/SP) Processo 7006803-32.1997.8.26.0050 - Execução da Pena -

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:59

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:17

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 04:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 16:21

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:52

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 20:25

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 15:16

Juntada de Certidão

18/02/2025, 15:15

Juntada de Outros documentos

24/01/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 23:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 02:27

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/12/2024, 14:57

Conclusos para despacho

03/12/2024, 11:30

Conclusos para despacho

18/10/2024, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

04/10/2024, 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 20:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 16:23

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/10/2024, 16:22

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:08

Conclusos para despacho

01/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 14:15

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 22:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 11:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 17:09

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:10

Conclusos para despacho

13/09/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:46

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:45

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 11:28

Juntada de Outros documentos

04/09/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 10:49

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

04/09/2024, 09:14

Incidente Processual Instaurado

04/09/2024, 09:10

Baixa Definitiva

07/11/2023, 21:49

Destinação Parcial de Bens Apreendidos

03/09/1999, 00:00

Outros

12/01/1998, 00:00

Autos Atualização

23/12/1997, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

12/12/1997, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/12/1997, 00:00

Conclusos para despacho

10/12/1997, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

03/12/1997, 00:00

Conclusos para despacho

01/12/1997, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/10/1997, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/10/1997, 00:00

Distribuído por sorteio

13/10/1997, 00:00

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 12:08

Despacho

•25/08/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:44

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 10:27

Sentença

•21/07/2025, 15:37

Despacho

•06/06/2025, 15:21

Despacho

•04/06/2025, 16:05

Despacho

•28/03/2025, 16:21

Despacho

•03/12/2024, 14:57

Despacho

•03/10/2024, 16:22

Despacho

•16/09/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•04/09/2024, 11:45