Execução Fiscal 1596150-20.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.886,83

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Autor

RODRIGO SAYAGO SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 23:56

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 14:21

Determinado o arquivamento

09/01/2026, 13:55

Conclusos para decisão

30/10/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

24/06/2025, 23:24

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 23:24

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 05:26

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Fink Lins E Silva (OAB 421954/SP) Processo 1596150-20.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodrigo Sayago Soares - Em razão da Nulidade do Título por ilegitimidade passiva ad causam da parte apontada nas Certidões de Dívida Ativa como devedora, e diante da impossibilidade de alteração do sujeito passivo com a respectiva substituição da CDA, é inexorável a extinção, de ofício, por ausência de uma das condições da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:53

Todas as movimentações(70)

Suspensão do Prazo

06/02/2026, 23:56

Certidão de Publicação Expedida

12/01/2026, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2026, 14:21

Determinado o arquivamento

09/01/2026, 13:55

Conclusos para decisão

30/10/2025, 16:01

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 13:55

Sentença

•28/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 13:39

Arquivado Definitivamente

25/06/2025, 10:41

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

24/06/2025, 23:24

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 23:24

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 05:26

Juntada de Outros documentos

11/04/2025, 15:16

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Fink Lins E Silva (OAB 421954/SP) Processo 1596150-20.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodrigo Sayago Soares - Em razão da Nulidade do Título por ilegitimidade passiva ad causam da parte apontada nas Certidões de Dívida Ativa como devedora, e diante da impossibilidade de alteração do sujeito passivo com a respectiva substituição da CDA, é inexorável a extinção, de ofício, por ausência de uma das condições da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

28/03/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 04:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 03:32

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

31/10/2024, 20:21

Conclusos para decisão

18/10/2024, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 14:38

Conclusos para despacho

29/07/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 08:33

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 03:50

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 17:03

Rejeitada a exceção de pré-executividade

15/07/2024, 17:02

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:26

Conclusos para despacho

10/05/2024, 02:15

Suspensão do Prazo

15/02/2024, 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2024, 22:55

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 21:22

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 03:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 19:05

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2024, 19:05

Conclusos para despacho

10/01/2024, 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

03/09/2023, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

25/08/2023, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/08/2023, 11:33

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 16:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

23/08/2023, 16:41

Conclusos para decisão

21/08/2023, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 00:58

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 21:02

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

25/07/2023, 21:02

Conclusos para decisão

25/07/2023, 18:35

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

23/07/2023, 14:25

Processo Suspenso por 1 ano

12/02/2022, 02:31

Conclusos para decisão

01/02/2022, 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2018, 16:06

Expedição de Certidão.

04/04/2018, 08:28

Expedição de Certidão.

24/03/2018, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2018, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/03/2018, 00:00

Expedição de Carta.

12/03/2018, 15:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

12/03/2018, 15:02

Conclusos para decisão

05/02/2018, 14:12

Distribuído por sorteio

11/04/2016, 18:21

Decisão

•31/10/2024, 20:21

Decisão

•15/07/2024, 17:02

Despacho

•12/01/2024, 19:05

Decisão

•23/08/2023, 16:41

Decisão

•25/07/2023, 21:02

Decisão

•12/02/2022, 02:31

Ato Ordinatório

•24/03/2018, 07:16

Decisão

•12/03/2018, 15:02