Execução Fiscal 1596554-71.2016.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.559,29

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Autor

RODRIGO SAYAGO SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 18:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 12:08

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 05:26

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Fink Lins E Silva (OAB 421954/SP) Processo 1596554-71.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodrigo Sayago Soares - Em razão da Nulidade do Título por ilegitimidade passiva ad causam da parte apontada nas Certidões de Dívida Ativa como devedora, e diante da impossibilidade de alteração do sujeito passivo com a respectiva substituição da CDA, é inexorável a extinção, de ofício, por ausência de uma das condições da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

28/03/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 18:00

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 18:22

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 15:49

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 12:09

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 12:08

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 12:04

Decisão

•07/10/2024, 21:32

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 05:26

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:52

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Fink Lins E Silva (OAB 421954/SP) Processo 1596554-71.2016.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodrigo Sayago Soares - Em razão da Nulidade do Título por ilegitimidade passiva ad causam da parte apontada nas Certidões de Dívida Ativa como devedora, e diante da impossibilidade de alteração do sujeito passivo com a respectiva substituição da CDA, é inexorável a extinção, de ofício, por ausência de uma das condições da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:53

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:05

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

28/03/2025, 12:04

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 08:16

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 03:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 21:32

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/10/2024, 21:32

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 17:00

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 03:08

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 19:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2024, 19:49

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 08:54

Certidão de Publicação Expedida

03/10/2023, 04:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 18:45

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

29/09/2023, 18:45

Conclusos para decisão

28/09/2023, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 20:15

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

14/07/2023, 16:41

Bloqueio/penhora on line

27/07/2022, 20:35

Conclusos para decisão

26/07/2022, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2021, 18:36

Expedição de Certidão.

20/12/2021, 17:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/12/2021, 17:42

Conclusos para decisão

16/12/2021, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 09:38

Expedição de Certidão.

21/07/2021, 07:17

Expedição de Certidão.

10/07/2021, 23:33

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/07/2021, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 13:08

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2018, 07:15

Suspensão do Prazo

07/11/2018, 22:12

Suspensão do Prazo

19/10/2018, 05:08

Expedição de Certidão.

17/10/2018, 08:38

Expedição de Certidão.

06/10/2018, 09:43

Ato Ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR

06/10/2018, 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2018, 00:00

Expedição de Carta.

16/01/2018, 15:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/01/2018, 15:42

Conclusos para decisão

25/11/2017, 09:08

Distribuído por sorteio

11/04/2016, 19:57

Despacho

•08/04/2024, 19:49

Decisão

•29/09/2023, 18:45

Decisão

•27/07/2022, 20:35

Decisão

•20/12/2021, 17:42

Ato Ordinatório

•10/07/2021, 23:33

Ato Ordinatório

•06/10/2018, 09:43

Decisão

•16/01/2018, 15:42