Execução da Pena 7000243-49.2012.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

04 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

FERNANDO BARBOSA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE

OAB/SP 193003·CPF·Representa: Réu

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Central de Ajuda

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:01

Expedição de Ofício.

15/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2025.

08/11/2025, 16:39

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

08/11/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:15

Extinta a Punibilidade por Prescrição

21/10/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 16:28

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/10/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 16:11

Todas as movimentações(250)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 12:01

Expedição de Ofício.

15/11/2025, 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/11/2025.

08/11/2025, 16:39

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

08/11/2025, 16:39

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Sentença

•21/10/2025, 16:14

Sentença

•09/10/2025, 16:27

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23/10/2025, 05:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 01:34

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 16:15

Extinta a Punibilidade por Prescrição

21/10/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

17/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 19:30

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 16:28

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

09/10/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

25/09/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2025, 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 14:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/09/2025, 14:18

Conclusos para despacho

15/09/2025, 11:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

15/08/2025, 16:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

15/08/2025, 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

15/08/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:18

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 11:16

Juntada de Certidão

15/08/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 11:07

Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 10:52

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 21:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: FERNANDO BARBOSA DA COSTA - Os autos tramitam nesta 3ª VEC da Capital/SP equivocadamente, pois o executado cumpre/cumpriu pena em regime aberto (fls. 153/161, 307/309 e 314). Assim, redistribuam-se estes autos à 4ª VEC da Capital/SP, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo (arts. 528 a 530 das NSCGJ). Intimação - ADV: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB 193003/SP) Processo 7000243-49.2012.8.26.0050 - Execução da Pena -

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 04:56

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 18:40

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/03/2025, 18:40

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:30

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 09:24

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 09:22

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 09:18

Juntada de Outros documentos

09/01/2025, 09:17

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2024.

04/12/2024, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 22:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2024, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024, 17:07

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 07:44

Ato ordinatório

22/11/2024, 07:43

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 15:48

Juntada de Outros documentos

21/11/2024, 15:47

Mudança de Magistrado

13/08/2024, 00:19

Juntada de Outros documentos

14/06/2024, 13:37

Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023.

27/03/2024, 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

02/03/2022, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

02/03/2022, 09:59

Conclusos para decisão

26/10/2021, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/11/2020, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

04/03/2020, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/11/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/10/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/09/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/08/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/07/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/05/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/04/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/03/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/02/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/01/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/11/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/10/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/09/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/08/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/07/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

28/06/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/05/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/04/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/03/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/02/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/01/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/12/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

07/11/2017, 00:00

Ato ordinatório

12/06/2017, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2017, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

26/04/2017, 00:00

Mudança de Classe Processual

24/04/2017, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

09/03/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

09/03/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/02/2017, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/02/2017, 00:00

Juntada de Outros documentos

02/02/2017, 00:00

Concedida Progressão de regime

01/12/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/11/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

28/11/2016, 00:00

Ato ordinatório

28/11/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

23/11/2016, 00:00

Expedição de Ofício.

21/10/2016, 00:00

Ato ordinatório

21/10/2016, 00:00

Ato ordinatório

18/10/2016, 00:00

Autos entregues em carga

17/10/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/10/2016, 00:00

Ato ordinatório

05/10/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

28/09/2016, 00:00

Ato ordinatório

27/09/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

23/09/2016, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2016, 00:00

Ato ordinatório

16/09/2016, 00:00

Autos entregues em carga

15/09/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

08/09/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

02/09/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

01/09/2016, 00:00

Ato ordinatório

30/08/2016, 00:00

Ato ordinatório

29/06/2016, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/05/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

19/05/2016, 00:00

Decisão

17/05/2016, 00:00

Autos entregues em carga

04/05/2016, 00:00

Ato ordinatório

04/05/2016, 00:00

Ato ordinatório

27/04/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/04/2016, 00:00

Ato ordinatório

14/04/2016, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

05/04/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

01/04/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

31/03/2016, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2016, 00:00

Ato ordinatório

17/03/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

16/03/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

14/03/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/03/2016, 00:00

Ato ordinatório

04/03/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/01/2016, 00:00

Autos Entregues em Carga para a Defensoria Pública com Vista

14/01/2016, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2016, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

18/12/2015, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

14/12/2015, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2015, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2015, 00:00

Ato ordinatório

20/10/2015, 00:00

Recebidos os Autos de Outra Comarca/Estado

17/08/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

17/08/2015, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

23/02/2015, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2015, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2015, 00:00

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/02/2015, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

09/01/2015, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

27/10/2014, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

13/08/2014, 00:00

Autos no M.P.

11/08/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/08/2014, 00:00

Autos no Setor de Sentença

07/07/2014, 00:00

Autos no M.P.

01/07/2014, 00:00

Autos no Prazo

14/05/2014, 00:00

Autos no Setor de Sentença

07/04/2014, 00:00

Autos no M.P.

01/04/2014, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

21/02/2014, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

21/02/2014, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

14/02/2014, 00:00

Autos no Prazo

31/10/2013, 00:00

Outros

18/10/2013, 00:00

Outros

04/06/2013, 00:00

Conclusos para despacho

03/06/2013, 00:00

Baixa Defensoria Pública

22/05/2013, 00:00

Outros

22/05/2013, 00:00

Autos na Defensoria Pública

13/05/2013, 00:00

Baixa M.P.

11/04/2013, 00:00

Autos no M.P.

10/04/2013, 00:00

Baixa Defensoria Pública

05/04/2013, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

05/04/2013, 00:00

Autos na Defensoria Pública

04/04/2013, 00:00

Autos no M.P.

15/02/2013, 00:00

Baixa M.P.

15/02/2013, 00:00

Conclusos para despacho

28/01/2013, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

28/01/2013, 00:00

Baixa Defensoria Pública

24/01/2013, 00:00

Outros

24/01/2013, 00:00

Autos na Defensoria Pública

21/01/2013, 00:00

Baixa M.P.

27/11/2012, 00:00

Autos no M.P.

23/11/2012, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

21/09/2012, 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

14/09/2012, 00:00

Autos no DECRIM 1 (Apens. Carta de Guia)

16/08/2012, 00:00

Outros

09/08/2012, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

01/08/2012, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

13/06/2012, 00:00

Baixa Defensoria Pública

06/06/2012, 00:00

Autos na Defensoria Pública

05/06/2012, 00:00

Autos no M.P.

04/06/2012, 00:00

Autos no M.P.

31/05/2012, 00:00

Autos no M.P.

31/05/2012, 00:00

Autos no M.P.

30/05/2012, 00:00

Conclusos para despacho

29/05/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

29/05/2012, 00:00

Baixa Defensoria Pública

28/05/2012, 00:00

Autos na Defensoria Pública

24/05/2012, 00:00

Baixa M.P.

21/05/2012, 00:00

Baixa M.P.

21/05/2012, 00:00

Autos no M.P.

16/05/2012, 00:00

Outros

14/05/2012, 00:00

Juntada de Outros documentos

08/12/2011, 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

12/07/2011, 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

12/07/2011, 00:00

Outros

12/07/2011, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

27/06/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

27/06/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

20/06/2011, 00:00

Autos Aguardando Remessa

27/05/2011, 00:00

Outros

17/05/2011, 00:00

Autos no M.P.

12/05/2011, 00:00

Baixa Conclusão

11/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

10/05/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

05/05/2011, 00:00

Conclusos para despacho

04/05/2011, 00:00

Autos com FUNAP

12/04/2011, 00:00

Baixa Conclusão

11/04/2011, 00:00

Conclusos para despacho

07/04/2011, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

01/03/2011, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

28/02/2011, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

18/02/2011, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/02/2011, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

17/02/2011, 00:00

Conclusos para despacho

16/02/2011, 00:00

Baixa Defensoria Pública

15/02/2011, 00:00

Autos na Defensoria Pública

14/02/2011, 00:00

Baixa M.P.

01/02/2011, 00:00

Autos no M.P.

28/01/2011, 00:00

Baixa Defensoria Pública

10/01/2011, 00:00

Outros

10/01/2011, 00:00

Autos na Defensoria Pública

06/01/2011, 00:00

Baixa Defensoria Pública

05/01/2011, 00:00

Autos no M.P.

22/12/2010, 00:00

Baixa M.P.

22/12/2010, 00:00

Conclusos para despacho

14/12/2010, 00:00

Conclusos para despacho

14/12/2010, 00:00

Outros

14/12/2010, 00:00

Baixa M.P.

03/12/2010, 00:00

Autos no M.P.

25/11/2010, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

24/11/2010, 00:00

Conclusos para despacho

23/11/2010, 00:00

Baixa Defensoria Pública

22/11/2010, 00:00

Autos na Defensoria Pública

18/11/2010, 00:00

Baixa M.P.

16/11/2010, 00:00

Autos no M.P.

12/11/2010, 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

08/11/2010, 00:00

Autos Decrim 1 para o setor de cálculo

08/11/2010, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/04/2010, 00:00

Autos na Defensoria Pública

04/01/2010, 00:00

Despacho

•15/09/2025, 14:18

Decisão

•30/03/2025, 18:40

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•22/11/2024, 07:43