Execução Fiscal 1547947-56.2018.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2020

Valor da Causa

R$ 1.822,97

Órgão julgador

Sef de Guarulhos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GUARULHOS

Autor

RODRIGO SAYAGO SOARES

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA FINK LINS E SILVA

OAB/SP 421954·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:25

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 19:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 15:49

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Fink Lins E Silva (OAB 421954/SP) Processo 1547947-56.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodrigo Sayago Soares - Em razão da Nulidade do Título por ilegitimidade passiva ad causam da parte apontada nas Certidões de Dívida Ativa como devedora, e diante da impossibilidade de alteração do sujeito passivo com a respectiva substituição da CDA, é inexorável a extinção, de ofício, por ausência de uma das condições da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

28/03/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 00:12

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 14:47

Todas as movimentações(62)

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 16:25

Arquivado Definitivamente

12/07/2025, 19:33

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

28/06/2025, 15:49

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 15:49

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 16:25

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 12:07

Decisão

•16/01/2025, 20:23

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:53

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tatiana Fink Lins E Silva (OAB 421954/SP) Processo 1547947-56.2018.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exectdo: Rodrigo Sayago Soares - Em razão da Nulidade do Título por ilegitimidade passiva ad causam da parte apontada nas Certidões de Dívida Ativa como devedora, e diante da impossibilidade de alteração do sujeito passivo com a respectiva substituição da CDA, é inexorável a extinção, de ofício, por ausência de uma das condições da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal,

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:08

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

28/03/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 19:56

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 00:12

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 02:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 20:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

16/01/2025, 20:23

Conclusos para decisão

16/01/2025, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 09:14

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2024, 03:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/10/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 21:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/10/2024, 21:31

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 17:08

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 03:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 03:09

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 19:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/04/2024, 19:51

Conclusos para despacho

08/01/2024, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

05/08/2023, 08:05

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 20:03

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

25/07/2023, 20:02

Conclusos para decisão

25/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

21/07/2023, 10:06

Processo Suspenso por 1 ano

02/04/2022, 18:44

Conclusos para decisão

01/04/2022, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2021, 18:46

Suspensão do Prazo

21/04/2021, 22:11

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 11:30

Não Concedido o Bloqueio/Penhora On Line - Endereço Novo

31/03/2021, 11:30

Conclusos para decisão

30/03/2021, 19:56

Conclusos para despacho

18/03/2021, 01:26

Conclusos para despacho

18/03/2021, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/11/2020, 13:12

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

28/11/2020, 13:12

Suspensão do Prazo

02/08/2019, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2019, 14:37

Expedição de Certidão.

28/06/2019, 14:37

Expedição de Certidão.

17/06/2019, 22:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2019, 17:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2019, 00:00

Expedição de Carta.

07/06/2019, 00:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

07/06/2019, 00:06

Conclusos para decisão

18/04/2019, 11:29

Distribuído por sorteio

17/07/2018, 22:10

Decisão

•07/10/2024, 21:31

Despacho

•08/04/2024, 19:51

Decisão

•25/07/2023, 20:02

Decisão

•02/04/2022, 18:44

Decisão

•31/03/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 17:37

Decisão

•07/06/2019, 00:06