Execução da Pena 0003156-74.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Execucoes Criminais de Marilia

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Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

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GABRIEL CHAVIER DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PABLO PHILIPE LESTE M. DE OLIVEIRA

OAB/MG 199171·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

02/06/2025, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/05/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:25

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

28/05/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 09:19

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 07:45

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 10:14

Todas as movimentações(82)

Juntada de Outros documentos

02/06/2025, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino

02/06/2025, 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/05/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 12:25

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

Documentos

Despacho

•22/05/2025, 16:16

Despacho

•22/05/2025, 09:19

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28/05/2025, 12:16

Juntada de Outros documentos

28/05/2025, 12:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/05/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

22/05/2025, 09:19

Conclusos para despacho

21/05/2025, 15:05

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 14:55

Juntada de Outros documentos

16/05/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 07:45

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 03:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/04/2025, 12:18

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 11:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 11:02

Conclusos para decisão

14/04/2025, 15:34

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 15:13

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 14:40

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 14:40

Conclusos para despacho

14/04/2025, 14:35

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 13:57

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 13:56

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/04/2025, 09:25

Recebidos os Autos do Outro Foro

02/04/2025, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/04/2025, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

02/04/2025, 09:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/04/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

01/04/2025, 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

01/04/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: GABRIEL CHAVIER DE OLIVEIRA - Intimação - ADV: PABLO PHILIPE LESTE M. DE OLIVEIRA (OAB 199171/MG) Processo 0003156-74.2024.8.26.0577 - Execução da Pena - Vistos. Diante dos documentos de fls. 220, 245, 247, 252 e da certidão de fl. 266, à vista do atual domicílio do apenado, com fundamento nos artigos 530 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e 7º da Resolução nº 113/2010 do Conselho Nacional de Justiça, redistribuam-se os autos à Vara de Execução Criminais da Comarca de Marília/SP, fa

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 04:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/03/2025, 18:55

Conclusos para decisão

17/03/2025, 12:20

Conclusos para despacho

06/12/2024, 11:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.

06/12/2024, 11:09

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/11/2024, 17:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

29/11/2024, 17:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

29/11/2024, 17:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

29/11/2024, 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/11/2024, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/11/2024, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

22/11/2024, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 02:58

Determinada a Redistribuição dos Autos

19/11/2024, 16:32

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 16:48

Juntada de Outros documentos

13/11/2024, 16:45

Conclusos para decisão

04/11/2024, 17:00

Conclusos para despacho

23/10/2024, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 06:55

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 15:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/10/2024, 15:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 15:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2024, 15:34

Expedição de Mandado.

30/07/2024, 12:20

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2024, 03:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2024, 02:47

Decisão Determinação

25/07/2024, 17:32

Conclusos para decisão

24/07/2024, 18:48

Conclusos para despacho

08/04/2024, 17:32

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:31

Apensado ao processo

08/04/2024, 12:17

Juntada de Petição de Denúncia

08/04/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 13:01

Juntada de Outros documentos

01/04/2024, 12:57

Expedição de Ofício.

12/03/2024, 18:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/03/2024, 14:05

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 12:38

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 12:33

Juntada de Outros documentos

11/03/2024, 12:33

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 12:13

Decisão

•15/04/2025, 11:02

Decisão

•30/03/2025, 18:55

Decisão

•19/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:37

Decisão

•25/07/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:05

Despacho

•11/03/2024, 12:38

Despacho

•11/03/2024, 12:38

Despacho

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Todos os documentos(47)

Despacho

•22/05/2025, 16:16

Despacho

•22/05/2025, 09:19

Decisão

•15/04/2025, 11:02

Decisão

•30/03/2025, 18:55

Decisão

•19/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 15:37

Decisão

•25/07/2024, 17:32

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:05

Despacho

•11/03/2024, 12:38

Despacho

•11/03/2024, 12:38

Despacho

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Despacho

•11/03/2024, 12:38

Despacho

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Despacho

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Decisão

•11/03/2024, 12:38

Despacho

•11/03/2024, 12:38

Despacho

•11/03/2024, 12:38

Sentença

•11/03/2024, 12:34

Sentença

•11/03/2024, 12:34

Sentença

•11/03/2024, 12:33

Sentença

•11/03/2024, 12:33

Sentença

•11/03/2024, 12:33

Sentença

•11/03/2024, 12:33

Sentença

•11/03/2024, 12:33

Sentença

•11/03/2024, 12:33

Sentença

•11/03/2024, 12:33

Sentença

•11/03/2024, 12:33

Sentença

•11/03/2024, 12:33