Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Clayton Fredi (OAB 242965/SP), Lilian Josefina de Castro Pancoti (OAB 255186/SP) Processo 0606716-55.2010.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guarulhos - Reqdo: Rodrigo Sayago Soares - Em razão da Nulidade do Título por ilegitimidade passiva ad causam da parte apontada nas Certidões de Dívida Ativa como devedora, e diante da impossibilidade de alteração do sujeito passivo com a respectiva substituição da CDA, é inexorável a extinção, de ofício, por ausência de uma das condiçõ
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 07:56
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 12:10
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
28/03/2025, 12:09
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 12:20
Documentos
Sentença
•28/03/2025, 12:09
Decisão
•11/02/2025, 02:09
Suspensão do Prazo
14/05/2025, 03:02
Expedição de Certidão.
08/04/2025, 07:53
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 07:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Clayton Fredi (OAB 242965/SP), Lilian Josefina de Castro Pancoti (OAB 255186/SP) Processo 0606716-55.2010.8.26.0224 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guarulhos - Reqdo: Rodrigo Sayago Soares - Em razão da Nulidade do Título por ilegitimidade passiva ad causam da parte apontada nas Certidões de Dívida Ativa como devedora, e diante da impossibilidade de alteração do sujeito passivo com a respectiva substituição da CDA, é inexorável a extinção, de ofício, por ausência de uma das condiçõ
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 07:56
Expedição de Certidão.
28/03/2025, 12:10
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
28/03/2025, 12:09
Conclusos para julgamento
27/03/2025, 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025, 12:20
Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025, 03:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025, 03:16
Expedição de Certidão.
11/02/2025, 02:09
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
11/02/2025, 02:09
Conclusos para decisão
10/02/2025, 10:49
Conclusos para despacho
05/02/2025, 10:03
Juntada de Petição de Embargos de declaração
28/01/2025, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025, 03:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025, 06:25
Expedição de Certidão.
22/01/2025, 04:28
Rejeitada a exceção de pré-executividade
22/01/2025, 04:28
Conclusos para decisão
17/01/2025, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024, 17:01
Conclusos para despacho
26/09/2024, 20:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024, 15:05
Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024, 03:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024, 03:04
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 14:08
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/05/2024, 14:07
Conclusos para despacho
02/05/2024, 14:29
Suspensão do Prazo
17/02/2024, 04:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024, 19:55
Expedição de Certidão.
01/02/2024, 23:03
Expedição de Certidão.
01/02/2024, 19:14
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024, 07:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2024, 01:34
Expedição de Certidão.
15/01/2024, 19:37
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/01/2024, 18:24
Conclusos para despacho
12/01/2024, 16:38
Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024, 03:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024, 07:15
Expedição de Certidão.
10/01/2024, 20:56
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
10/01/2024, 20:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023, 15:55
Expedição de Certidão.
18/10/2023, 07:44
Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023, 06:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/10/2023, 07:02
Expedição de Certidão.
04/10/2023, 15:00
Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade
04/10/2023, 14:59
Conclusos para decisão
03/10/2023, 19:37
Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade
03/10/2023, 13:46
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 13:45
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 13:45
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 13:45
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 13:45
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 13:44
Juntada de Certidão
03/10/2023, 13:44
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 13:44
Juntada de Certidão
03/10/2023, 13:44
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 13:43
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 13:43
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 13:43
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 13:42
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 13:42
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 13:42
Juntada de Outros documentos
03/10/2023, 13:42
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
02/10/2023, 12:23
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
30/03/2023, 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
07/03/2023, 08:05
Remetidos os Autos
04/10/2022, 15:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
21/09/2022, 13:52
Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 13:28
Expedição de Outros documentos.
21/09/2022, 13:18
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
19/09/2022, 13:59
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
31/08/2022, 16:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
12/08/2022, 14:17
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado
01/08/2022, 11:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
28/11/2020, 13:46
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
28/11/2020, 13:46
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
28/11/2020, 13:46
Recebidos os Autos do Distribuidor local
28/11/2020, 13:46
Processo Materializado
28/11/2020, 13:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino