Execução da Pena 0008838-48.2023.8.26.0996 - TJSP

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

13/09/2024, 11:12

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

13/09/2024, 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/09/2024, 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/09/2024, 10:04

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 09:26

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2024, 09:13

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/07/2024, 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2024, 09:13

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

03/07/2024, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/07/2024, 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

02/07/2024, 17:09

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 16:55

Expedição de Ofício.

30/01/2024, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/01/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:06

Apensado ao processo

16/01/2024, 16:22

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 10:33

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

21/09/2023, 10:11

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 11:26

Certidão de Publicação Expedida

14/09/2023, 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 11:53

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 11:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/09/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2023, 11:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/09/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

07/09/2023, 19:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/09/2023, 19:06

Conclusos para despacho

07/09/2023, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

07/09/2023, 02:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2023, 00:06

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2023, 22:53

Conclusos para despacho

04/09/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:44

Juntada de Outros documentos

04/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 15:19

Expedição de Alvará.

01/09/2023, 11:18

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Daiane Xavier dos Santos (OAB 407542/SP) Processo 0008838-48.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: CAIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA - Diante do término do cumprimento da pena em 09/09/2023, expeça-se Alvará de Soltura Clausulado em favor de CAIO CESAR SOARES DE OLIVEIRA, RG: 45018374, RJI: 192638105-26, recolhido(a) no(a) CPP de Pacaembu, referente ao(s) processo(s) 0008838-48.2023.8.26.0996;. A unidade prisional deverá observar a data do término da pena para dar cumprimento ao alvará

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2023, 16:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 15:04

Conclusos para decisão

30/08/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

28/08/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:29

Juntada de Certidão

28/08/2023, 15:27

Juntada de Mandado

28/08/2023, 15:27

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

22/08/2023, 17:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/08/2023, 11:27

Conclusos para despacho

01/08/2023, 16:33

Juntada de Outros documentos

01/08/2023, 16:31

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:54

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 15:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2023, 16:25

Juntada de Certidão

11/07/2023, 14:24

Conclusos para despacho

11/07/2023, 14:19

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 12:21

Juntada de Outros documentos

06/07/2023, 14:36

Expedição de Ofício.

06/07/2023, 14:16

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/07/2023, 11:44

Distribuído por competência exclusiva

05/07/2023, 10:23

—

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor)

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Arquivado Definitivamente

Recebidos os Autos do Outro Foro

Recebidos os Autos do Outro Foro

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

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