Execução da Pena 0008534-49.2023.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Partes do Processo

Em segredo de justiça

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FERNANDO BARBIERI

OAB/SP 62540·CPF·Representa: Réu

HUMBERTO BARBIERI

OAB/SP 282119·CPF·Representa: Réu

ROSANGELA RIGA ROSSETTO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 16:23

Expedição de Ofício.

06/10/2023, 17:28

Expedição de Ofício.

06/10/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Fernando Barbieri (OAB 62540/SP), Humberto Barbieri (OAB 282119/SP) Processo 0008534-49.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE TRINDADE JESUS DE AZEVEDO - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, concedo ao sentenciado ANDRE TRINDADE JESUS DE AZEVEDO, MTR: 1330273, RJI: 234979205-90, recolhido no(a) CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE, o benefício do INDULTO, com fulcro no art. 5º do Decreto nº 11.302/2022 e, consequentemente, julgo extinta

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:22

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 17:15

Expedição de Alvará.

30/08/2023, 16:27

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 09:36

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 16:23

Expedição de Ofício.

06/10/2023, 17:28

Expedição de Ofício.

06/10/2023, 17:27

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 11:38

Sentença

•30/08/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 15:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luiz Fernando Barbieri (OAB 62540/SP), Humberto Barbieri (OAB 282119/SP) Processo 0008534-49.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: ANDRE TRINDADE JESUS DE AZEVEDO - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, concedo ao sentenciado ANDRE TRINDADE JESUS DE AZEVEDO, MTR: 1330273, RJI: 234979205-90, recolhido no(a) CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE, o benefício do INDULTO, com fulcro no art. 5º do Decreto nº 11.302/2022 e, consequentemente, julgo extinta

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 17:22

Juntada de Outros documentos

30/08/2023, 17:15

Expedição de Alvará.

30/08/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:19

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto

30/08/2023, 15:19

Conclusos para despacho

29/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/08/2023, 06:18

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 12:02

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/08/2023, 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/08/2023, 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2023, 05:30

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/07/2023, 02:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/07/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 19:27

Desacolhida a prisão domiciliar de #{nome_da_parte}

17/07/2023, 19:26

Conclusos para despacho

17/07/2023, 13:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/07/2023, 05:28

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2023, 18:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/07/2023, 01:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/07/2023, 00:04

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/07/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 16:16

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 11:31

Juntada de Outros documentos

29/06/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 14:01

Expedição de Ofício.

29/06/2023, 11:29

Ato ordinatório praticado

29/06/2023, 11:07

Distribuído por competência exclusiva

29/06/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 12:02

Decisão

•17/07/2023, 19:26

Ato Ordinatório

•13/07/2023, 17:03

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•29/06/2023, 11:07

Despacho

•29/06/2023, 09:56

Acórdão

•29/06/2023, 09:56

Sentença

•29/06/2023, 09:56

Decisão

•29/06/2023, 09:56