Execução Fiscal 0002063-53.2003.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.894,36

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - PRFN

Autor

LUMINA CORRETORA DE SEGUROS S/C LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO

OAB/SP 37023·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 17:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Nobutaka Shimabukuro (OAB 37023/SP) Processo 0002063-53.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Lumina Corretora de Seguros S/c Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:01

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 13:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/12/2021, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/11/2021, 17:08

Todas as movimentações(17)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 17:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:01

11/04/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 18:25

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Julio Nobutaka Shimabukuro (OAB 37023/SP) Processo 0002063-53.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Lumina Corretora de Seguros S/c Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição i

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:01

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

27/02/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 13:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/12/2021, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/11/2021, 17:08

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Apensamento

16/04/2004, 00:00