Execução Fiscal 0002021-04.2003.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.943,43

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NMD EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO FRANÇA

OAB/SP 300652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2026, 22:03

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 21:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/02/2026, 21:35

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo França (OAB 300652/SP) Processo 0002021-04.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Nmd Empreendimentos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:17

Todas as movimentações(57)

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 07:50

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2026, 05:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/02/2026, 22:03

Expedição de Certidão.

01/02/2026, 21:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes

01/02/2026, 21:35

Documentos

Decisão

•01/02/2026, 21:35

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:16

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:17

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo França (OAB 300652/SP) Processo 0002021-04.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Nmd Empreendimentos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:17

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:16

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

15/01/2025, 12:38

Certidão de Publicação Expedida

27/10/2022, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/10/2022, 10:41

Ato ordinatório

26/10/2022, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2018, 10:29

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/05/2018, 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

17/04/2018, 17:23

Expedição de Certidão.

16/04/2018, 14:42

Expedição de Certidão.

22/06/2017, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2017, 10:05

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/05/2017, 16:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/03/2017, 12:00

Expedição de Certidão.

17/02/2017, 16:31

Certidão de Publicação Expedida

29/06/2016, 15:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2016, 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2016, 12:04

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/06/2016, 11:07

Recebidos os Autos da Conclusão

07/06/2016, 10:50

Conclusos para despacho

05/05/2016, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2016, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2016, 12:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/11/2015, 14:09

Suspensão do Prazo

13/11/2015, 23:18

Suspensão do Prazo

06/11/2015, 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/10/2015, 10:39

Expedição de Certidão.

20/10/2015, 13:28

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/09/2015, 11:11

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/09/2015, 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2014, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2014, 11:28

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/04/2014, 15:58

Suspensão do Prazo

21/03/2014, 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/02/2014, 16:49

Expedição de Certidão.

11/02/2014, 11:07

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Retorno do Setor

29/12/2009, 00:00

Aguardando Retirada

10/09/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/09/2009, 00:00

Conclusos para despacho

04/09/2009, 00:00

Retorno do Setor

23/06/2009, 00:00