Execução Fiscal 0002109-42.2003.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 22.668,87

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NMD EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO FRANÇA

OAB/SP 300652·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 20:49

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 02:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/11/2025, 02:05

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo França (OAB 300652/SP) Processo 0002109-42.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Nmd Empreendimentos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:01

Todas as movimentações(44)

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 20:49

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 02:05

Processo Suspenso por Convenção das Partes

12/11/2025, 02:05

Documentos

Decisão

•12/11/2025, 02:05

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:01

Conclusos para decisão

11/11/2025, 14:13

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Eduardo França (OAB 300652/SP) Processo 0002109-42.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Nmd Empreendimentos Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:01

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2025, 06:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/01/2025, 12:47

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

07/04/2022, 09:19

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

07/11/2019, 11:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

21/10/2019, 15:49

Certidão de Publicação Expedida

09/08/2019, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/08/2019, 10:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

28/06/2019, 14:14

Conclusos para decisão

27/06/2019, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2016, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2016, 10:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

03/11/2015, 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

23/10/2015, 10:39

Expedição de Certidão.

20/10/2015, 17:31

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

20/10/2015, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2015, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2014, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2014, 10:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/04/2014, 15:58

Suspensão do Prazo

21/03/2014, 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

24/02/2014, 16:49

Expedição de Certidão.

11/02/2014, 11:08

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Retorno do Setor

29/12/2009, 00:00

Aguardando Retirada

10/09/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/09/2009, 00:00

Conclusos para despacho

04/09/2009, 00:00

Retorno do Setor

23/06/2009, 00:00