Execução Fiscal 0002136-49.2008.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.277.787,16

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OSVIL- ORGANIZACAO DE SEGURANCA E VIGILANCIA L

CNPJ

Reu

AMATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

EUJACIO JUSTINIANO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AMATO

OAB/SP 199215·CPF·Representa: Réu

MAURICIO AMATO FILHO

OAB/SP 123238·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OSVIL- ORGANIZACAO DE SEGURANCA E VIGILANCIA L

CNPJ

Reu

AMATO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

EUJACIO JUSTINIANO DOS SANTOS

Reu

DAVID DOS SANTOS ARAUJO

Reu

MARIA LUCIA ORTIZ CARDIM

Reu

SONIA MARIA CAVALHEIRO DE ARAUJO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 17:09

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

23/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Amato Filho (OAB 123238/SP), Marcio Amato (OAB 199215/SP) Processo 0002136-49.2008.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Amato Sociedade Individual de Advocacia - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:32

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:32

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:12

Certidão de Publicação Expedida

24/10/2025, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/10/2025, 17:09

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

23/10/2025, 16:24

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:32

16/10/2025, 13:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Amato Filho (OAB 123238/SP), Marcio Amato (OAB 199215/SP) Processo 0002136-49.2008.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Amato Sociedade Individual de Advocacia - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:32

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 02:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

21/01/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:15

Recebidos os Autos do Tribunal Regional Federal

26/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 21:06

Início da Execução Juntado

22/10/2019, 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

11/08/2017, 12:21

Expedição de Certidão.

04/08/2017, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2017, 13:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/06/2017, 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

26/04/2017, 17:40

Proferido Despacho

25/04/2017, 17:48

Recebidos os Autos da Conclusão

25/04/2017, 17:47

Conclusos para despacho

27/03/2017, 12:51

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2016, 18:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2016, 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2016, 10:00

Embargos de Declaração Acolhidos

22/08/2016, 10:00

Recebidos os Autos da Conclusão

19/08/2016, 17:48

Conclusos para decisão

08/08/2016, 10:15

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/08/2016, 16:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/08/2016, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2016, 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2016, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2016, 16:57

Embargos de Declaração Acolhidos

08/07/2016, 16:56

Recebidos os Autos da Conclusão

08/07/2016, 16:56

Conclusos para decisão

27/06/2016, 15:29

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/06/2016, 12:54

Juntada de Petição de Apelação

24/06/2016, 12:20

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/06/2016, 12:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/06/2016, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

16/06/2016, 10:03

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2016, 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

09/05/2016, 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2016, 13:23

Expedição de Certidão.

08/04/2016, 18:18

Declarada Decadência ou Prescrição - Sentença Completa

08/04/2016, 18:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2016, 18:15

Recebidos os Autos da Conclusão

08/04/2016, 18:13

Conclusos para decisão

04/03/2016, 10:01

Expedição de Certidão.

12/12/2015, 15:00

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

22/02/2011, 00:00

Retorno do Setor

13/12/2010, 00:00

Retorno do Setor

30/11/2009, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

30/11/2009, 00:00

Aguardando Retirada

28/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

20/05/2009, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

15/05/2009, 00:00

Aguardando Prazo

19/02/2009, 00:00

Aguardando Expedição

11/03/2008, 00:00

Recebimento de Carga

07/03/2008, 14:11

Carga à Vara Interna

07/03/2008, 13:34

Correção de Processo

07/03/2008, 13:30

Distribuído por sorteio

07/03/2008, 13:08