Execução Fiscal 0014358-25.2003.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 158.383,15

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ITA INDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO JORGE DAMHA FILHO

OAB/SP 109618·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 13:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/08/2025, 13:14

Processo Materializado

11/08/2025, 12:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/08/2025, 12:09

Processo Materializado

11/08/2025, 12:03

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Jorge Damha Filho (OAB 109618/SP) Processo 0014358-25.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Ita Industrial Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:24

Todas as movimentações(123)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 13:32

Juntada de Outros documentos

11/08/2025, 13:32

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

Documentos

Intimação

•01/04/2025, 00:00

11/08/2025, 13:14

Processo Materializado

11/08/2025, 12:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

11/08/2025, 12:09

Processo Materializado

11/08/2025, 12:03

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 22:20

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Jorge Damha Filho (OAB 109618/SP) Processo 0014358-25.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Ita Industrial Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "83

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:24

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:24

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2025, 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

17/12/2024, 15:40

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

17/12/2021, 15:45

Suspensão do Prazo

04/12/2021, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

10/11/2021, 17:08

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

18/10/2021, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2018, 09:41

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/10/2018, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/07/2018, 15:45

Ato ordinatório

11/07/2018, 11:27

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/07/2018, 11:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

10/07/2018, 11:42

Juntada de Outros documentos

18/06/2018, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2018, 09:02

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

04/04/2018, 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

20/03/2018, 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2018, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2018, 13:53

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/10/2017, 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

27/09/2017, 16:08

Recebidos os Autos da Conclusão

05/09/2017, 16:52

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/09/2017, 16:51

Conclusos para decisão

29/08/2017, 18:55

Juntada de Outros documentos

29/08/2017, 18:48

Expedição de Certidão.

29/08/2017, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2017, 12:06

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

18/07/2017, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

04/07/2017, 09:36

Expedição de Certidão.

01/06/2017, 12:08

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

11/07/2016, 17:00

Suspensão do Prazo

26/02/2016, 22:39

Suspensão do Prazo

12/02/2016, 21:59

Suspensão do Prazo

18/12/2015, 23:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/12/2015, 13:59

Expedição de Certidão.

10/12/2015, 15:15

Juntada de Ofício

10/12/2015, 15:07

Certidão de Publicação Expedida

08/06/2015, 11:19

Juntada de Outros documentos

29/05/2015, 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2015, 14:32

Determinada Requisição de Informações

11/05/2015, 11:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/05/2015, 11:28

Recebidos os Autos da Conclusão

11/05/2015, 11:24

Conclusos para despacho

01/04/2015, 18:28

Juntada de Outros documentos

01/04/2015, 18:11

Expedição de Certidão.

01/04/2015, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2014, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2014, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

06/08/2014, 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

17/07/2014, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2014, 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2013, 17:10

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

09/10/2013, 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

19/09/2013, 17:02

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2013, 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2013, 00:00

Proferido Despacho

17/07/2013, 00:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

26/02/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

11/01/2013, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2012, 00:00

Proferido Despacho

31/10/2012, 00:00

Mudança de Classe Processual

07/10/2012, 00:00

Aguardando Publicação

23/08/2012, 00:00

Aguardando Providências

16/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

15/08/2012, 00:00

Conclusos para despacho

14/08/2012, 00:00

Recebimento de Carga

12/03/2012, 16:53

Retorno do Setor

12/03/2012, 00:00

Carga Outro

13/01/2012, 14:05

Aguardando Manifestação do Autor

28/11/2011, 00:00

Aguardando Prazo

19/07/2011, 00:00

Aguardando Prazo

30/06/2011, 00:00

Aguardando Publicação

09/06/2011, 00:00

Recebimento de Carga

08/06/2011, 14:17

Carga Outro

31/03/2011, 16:56

Aguardando Manifestação do Autor

22/02/2011, 00:00

Aguardando Prazo

05/08/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

04/08/2010, 00:00

Aguardando Publicação

21/07/2010, 00:00

Aguardando Retirada

08/04/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

17/03/2010, 00:00

Aguardando Prazo

07/12/2009, 00:00

Aguardando Prazo

15/07/2009, 00:00

Aguardando Prazo

24/04/2009, 00:00

Aguardando Prazo

10/11/2008, 00:00

Aguardando Intimação

26/09/2008, 00:00

Data da Publicação SIDAP

18/09/2008, 00:00

Processo Apensado

12/09/2008, 00:00

Aguardando Publicação

28/08/2008, 00:00

Despacho Proferido

26/08/2008, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2008, 00:00

Conclusos para despacho

28/07/2008, 00:00

Aguardando Expedição

27/06/2008, 00:00

Aguardando Expedição

27/06/2008, 00:00

Conclusos para despacho

24/06/2008, 00:00

Conclusos para despacho

10/01/2008, 00:00

Aguardando Providências

28/11/2007, 00:00

Aguardando Devolução de Autos

19/10/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

18/10/2007, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

09/10/2007, 00:00

Conclusos para despacho

04/10/2007, 00:00