Execução Fiscal 0005077-84.1999.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 3.323,91

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

E COMERCIAL FILMES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AILTON LOPES

OAB/SP 90456·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 12:03

Determinado o arquivamento

22/10/2025, 11:32

Conclusos para decisão

16/10/2025, 21:41

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ailton Lopes (OAB 90456/SP) Processo 0005077-84.1999.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: e Comercial Filmes Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicaçã

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:22

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

23/10/2025, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/10/2025, 12:03

Determinado o arquivamento

22/10/2025, 11:32

Conclusos para decisão

16/10/2025, 21:41

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 11:32

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:21

Conclusos para despacho

16/10/2025, 13:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ailton Lopes (OAB 90456/SP) Processo 0005077-84.1999.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: e Comercial Filmes Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicaçã

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:22

Ato ordinatório

31/03/2025, 08:21

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2025, 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/01/2025, 10:21

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

29/03/2023, 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

14/12/2022, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

31/05/2022, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2022, 00:48

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

27/05/2022, 13:41

Conclusos para julgamento

19/05/2022, 14:50

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

20/02/2019, 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

06/02/2019, 14:52

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/01/2019, 14:13

Conclusos para despacho

30/01/2019, 10:13

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Retorno do Setor

06/04/2010, 00:00

Aguardando Retirada

27/10/2009, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

23/09/2009, 00:00

Conclusos para despacho

22/09/2009, 00:00

Conclusos para despacho

17/09/2009, 00:00