Execução Fiscal 0005138-03.2003.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 5.647,58

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ANFLATECH INFORMATICA SC LTDA

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

MARCELO ROBERTO DE MESQUITA CAMPAGNOLO

OAB/SP 207203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:14

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 19:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Roberto de Mesquita Campagnolo (OAB 207203/SP) Processo 0005138-03.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Anflatech Informatica Sc Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de pet

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:03

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2025, 12:14

Extinto o Processo pelo Cancelamento da Dívida Ativa

16/10/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 09:02

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/10/2025, 19:04

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Suspensão do Prazo

04/05/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:25

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcelo Roberto de Mesquita Campagnolo (OAB 207203/SP) Processo 0005138-03.2003.8.26.0176 - Execução Fiscal - Exectdo: Anflatech Informatica Sc Ltda - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de pet

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:03

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:02

Ato ordinatório

31/03/2025, 09:02

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

10/03/2025, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

11/01/2025, 12:47

Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

12/09/2022, 10:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

19/08/2019, 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

13/08/2019, 16:38

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

24/07/2019, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

16/07/2019, 14:17

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2019, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2019, 11:53

Expedição de Certidão.

02/04/2019, 14:51

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/03/2019, 09:51

Conclusos para decisão

12/03/2019, 09:52

Mudança de Classe Processual

04/10/2012, 00:00

Conclusos para despacho

22/02/2011, 00:00

Retorno do Setor

20/12/2010, 00:00

Retorno do Setor

13/12/2010, 00:00

Aguardando Retirada

20/05/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

24/04/2010, 00:00

Aguardando Prazo

03/03/2010, 00:00

Aguardando Expedição

06/05/2009, 00:00

Conclusos para despacho

04/05/2009, 00:00

Retorno do Setor

15/05/2008, 00:00