Execução da Pena 0002164-20.2024.8.26.0996 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 2ª Raj de Aracatuba

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

DIEGO MACHADO DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDES MARQUES

OAB/SP 405834·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

ROSANGELA BARBOZA RUI RAGACCI

OAB/SP 419959·CPF·Representa: Réu

BENTO MARQUES PRAZERES

OAB/SP 221157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 12:42

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/10/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 16:15

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:49

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 20:35

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/04/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2026, 13:35

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/12/2025, 10:45

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 12:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

16/12/2025, 12:42

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/10/2025, 20:45

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 17:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 16:15

Conclusos para decisão

24/06/2025, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:49

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:45

Certidão de Publicação Expedida

02/06/2025, 09:45

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:30

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/05/2025, 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 22:52

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 10:09

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média

19/05/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

16/05/2025, 17:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/05/2025, 17:17

Conclusos para decisão

16/05/2025, 16:35

Conclusos para despacho

15/05/2025, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 11:43

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB 419959/SP) Processo 0002164-20.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: DIEGO MACHADO DE SA - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 31 de março de 2025.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 09:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

31/03/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:28

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 14:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

12/03/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 16:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/12/2024, 16:33

Recebidos os Autos do Outro Foro

19/07/2024, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/07/2024, 09:39

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/07/2024, 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

18/07/2024, 17:22

Certidão de Publicação Expedida

17/07/2024, 02:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

16/07/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 00:27

Determinada a Redistribuição dos Autos

15/07/2024, 16:01

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:22

Juntada de Outros documentos

15/07/2024, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 15:24

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 17:10

Homologado o Cálculo

24/04/2024, 17:09

Conclusos para decisão

24/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 17:26

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2024, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 19:09

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

01/03/2024, 12:01

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 10:26

Juntada de Outros documentos

29/02/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:52

Expedição de Ofício.

19/02/2024, 09:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/02/2024, 09:32

Distribuído por competência exclusiva

16/02/2024, 09:30

Despacho

•24/06/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:08

Decisão

•16/05/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:33

Decisão

•15/07/2024, 16:01

Decisão

•24/04/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:32

Acórdão

•16/02/2024, 09:30

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 13:36

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 12:42

Despacho

•24/06/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 10:08

Decisão

•16/05/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 08:39

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 16:33

Decisão

•15/07/2024, 16:01

Decisão

•24/04/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 09:32

Acórdão

•16/02/2024, 09:30

Acórdão

•16/02/2024, 09:30

Acórdão

•16/02/2024, 09:30

Acórdão

•16/02/2024, 09:30

Acórdão

•16/02/2024, 09:30

Acórdão

•16/02/2024, 09:30

Acórdão

•16/02/2024, 09:30

Acórdão

•16/02/2024, 09:30

Sentença

•16/02/2024, 09:29

Decisão

•16/02/2024, 09:29