Execução da Pena 0004117-53.2023.8.26.0026 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 3ª Raj de Bauru

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 03 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

RICHARD JULIO AQUINO INCAPOMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA VEGA DOS SANTOS

OAB/SP 320332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

24/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/07/2024, 15:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/06/2024, 04:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/06/2024, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 14:47

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:45

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 08:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:33

Todas as movimentações(136)

Recebido pelo Distribuidor

29/07/2024, 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

24/07/2024, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/07/2024, 15:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/06/2024, 04:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 15:05

Decisão

•05/06/2024, 16:37

11/06/2024, 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas

10/06/2024, 15:05

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 14:48

Juntada de Outros documentos

10/06/2024, 14:47

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:45

Conclusos para despacho

10/06/2024, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 08:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/06/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 16:37

Concedido o Livramento condicional

05/06/2024, 16:37

Conclusos para decisão

05/06/2024, 14:32

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de Resposta

23/05/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2024, 12:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/05/2024, 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

08/05/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 11:06

Conclusos para decisão

07/05/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/05/2024, 14:55

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 17:45

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/03/2024, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/03/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2024, 18:32

Conclusos para decisão

13/03/2024, 17:16

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/03/2024, 01:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/03/2024, 09:03

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2024, 22:22

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 14:54

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

20/02/2024, 01:19

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/02/2024, 13:32

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 13:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/02/2024, 01:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas

14/02/2024, 16:51

Conclusos para decisão

14/02/2024, 16:43

Conclusos para despacho

08/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 13:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/02/2024, 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

02/02/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 11:40

Juntada de Outros documentos

02/02/2024, 11:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/01/2024, 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/01/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 07:46

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 16:26

Conclusos para decisão

18/12/2023, 15:06

Conclusos para despacho

15/12/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 11:31

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 16:53

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2023, 13:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/10/2023, 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/10/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 17:50

Determinada a Regressão de Regime

06/10/2023, 17:50

Conclusos para decisão

04/10/2023, 10:06

Conclusos para despacho

03/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2023, 11:35

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de Resposta

06/09/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 13:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

16/08/2023, 01:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/08/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 10:00

Conclusos para decisão

15/08/2023, 09:48

Conclusos para despacho

14/08/2023, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2023, 16:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/07/2023, 01:09

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/07/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 10:23

Conclusos para despacho

10/07/2023, 17:05

Conclusos para despacho

07/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 15:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/07/2023, 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/07/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2023, 16:57

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

20/06/2023, 11:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

19/06/2023, 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

16/06/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 12:20

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:45

Conclusos para despacho

15/06/2023, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 13:16

Juntada de Outros documentos

05/06/2023, 14:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/05/2023, 01:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/05/2023, 12:01

Expedição de Ofício.

30/05/2023, 11:42

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 11:36

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 11:36

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 11:23

Juntada de Outros documentos

29/05/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 16:51

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:08

Despacho

•08/05/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 14:55

Decisão

•13/03/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:07

Decisão

•14/02/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:42

Despacho

•18/12/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 16:53

Decisão

•06/10/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:53

Todos os documentos(24)

Decisão

•10/06/2024, 15:05

Decisão

•05/06/2024, 16:37

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 17:08

Despacho

•08/05/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 14:55

Decisão

•13/03/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 16:25

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 14:53

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:07

Decisão

•14/02/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•02/02/2024, 11:42

Despacho

•18/12/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 16:53

Decisão

•06/10/2023, 17:50

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:53

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 13:29

Despacho

•15/08/2023, 10:00

Despacho

•11/07/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•20/06/2023, 11:59

Despacho

•16/06/2023, 12:20

Despacho

•30/05/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•30/05/2023, 11:36