Execução da Pena 0004118-32.2019.8.26.0041 - TJSP

Execução da Pena 0004118-32.2019.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:36

Certidão de Objeto e Pé Expedida

27/05/2025, 15:35

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

27/05/2025, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Leonidas Andrade de Paula (OAB 348625/SP) Processo 0004118-32.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: LUCAS SIQUEIRA DE MELO NETO - Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta no processo nº 1502177-28.2018.8.26.0228, da 23ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda. A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CG 5/2022.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:58

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 14:42

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/03/2025, 14:41

Conclusos para Sentença

27/03/2025, 17:58

Conclusos para Despacho

21/03/2025, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 22:47

Petição Juntada

03/12/2024, 14:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/12/2024, 11:02

Remetido ao DJE

03/12/2024, 01:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/12/2024, 16:07

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:33

Sentença

•28/03/2025, 14:41

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Objeto e Pé Expedida

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para Sentença

Conclusos para Despacho

Certidão de Publicação Expedida

Petição Juntada

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Remetido ao DJE

Proferido Despacho de Mero Expediente

Todas as movimentações(219)

Todos os documentos(39)