Execução da Pena 0002740-97.2016.8.26.0509 - TJSP

Execução da Pena 0002740-97.2016.8.26.0509 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 15:48

Certidão de Objeto e Pé Expedida

27/05/2025, 15:47

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

27/05/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Emilio Allan dos Santos Vieira (OAB 287463/SP) Processo 0002740-97.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Exectdo: EVERTON FORTUNATO - Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTAS as penas privativas de liberdade impostas nos processos nº 0022306-56.2013.8.26.0050, da 3ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda e 0006207-31.2015.8.26.0635, da 23ª Vara Criminal da Capital/SP. A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CG 5/2022

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:59

Remetido ao DJE

31/03/2025, 04:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 14:44

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

28/03/2025, 14:43

Conclusos para Sentença

28/03/2025, 14:30

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 02:16

Remetido ao DJE

20/03/2025, 04:37

Petição Juntada

19/03/2025, 18:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2025, 11:18

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/03/2025, 11:18

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 15:45

Sentença

•28/03/2025, 14:43

—

Arquivado Definitivamente

Certidão de Objeto e Pé Expedida

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

Conclusos para Sentença

Conclusos para Despacho

Certidão de Publicação Expedida

Remetido ao DJE

Petição Juntada

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

Proferido Despacho de Mero Expediente

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