Execução da Pena 0021821-41.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Prestação de Serviços à Comunidade
Pena Restritiva de Direitos
Execução Penal e de Medidas Alternativas
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Execução da Pena
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
05 Execucoes Criminais de Central
Partes do Processo
DAMIAO JOSE DA SILVA
Reu
Advogados / Representantes
JEFFERSON HENRIQUE DE SALLES SILVA
OAB/SP 429908
·
CPF
399.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
OAB/SP 99999
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2026, 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 02:07
Expedição de Ofício.
06/04/2026, 17:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/04/2026, 17:23
Conclusos para decisão
03/04/2026, 16:59
Conclusos para despacho
28/03/2026, 07:00
Conclusos para decisão
08/12/2025, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 18:46
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2025, 04:54
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2025, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
15/11/2025, 11:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2025, 11:42
Juntada de Petição de Resposta
05/08/2025, 16:47
Ver todas as movimentações (57)
Todas as movimentações
(57)
Certidão de Publicação Expedida
08/04/2026, 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2026, 02:07
Expedição de Ofício.
06/04/2026, 17:23
Proferido Despacho de Mero Expediente
06/04/2026, 17:23
Conclusos para decisão
03/04/2026, 16:59
Conclusos para despacho
28/03/2026, 07:00
Conclusos para decisão
08/12/2025, 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2025, 18:46
Certidão de Publicação Expedida
25/11/2025, 01:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2025, 04:54
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
23/11/2025, 09:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2025, 13:55
Expedição de Certidão.
15/11/2025, 11:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2025, 11:42
Juntada de Petição de Resposta
05/08/2025, 16:47
Juntada de Outros documentos
04/08/2025, 11:00
Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025, 04:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025, 01:28
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
07/07/2025, 20:33
Conclusos para decisão
24/06/2025, 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025, 16:53
Expedição de Certidão.
21/05/2025, 11:06
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025, 11:05
Mudança de Magistrado
15/05/2025, 19:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025, 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025, 16:35
Expedição de Certidão.
16/04/2025, 14:23
Juntada de Outros documentos
16/04/2025, 14:22
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 00:12
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Jefferson Henrique de Salles Silva (OAB 429908/SP) Processo 0021821-41.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: DAMIAO JOSE DA SILVA - Vistos. Oficie-se à CPMA para informações atualizadas sobre o cumprimento da prestação de serviços à comunidade. Com as informações, abra-se vista às partes. Após, tornem conclusos. Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins. Intime-se.
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:03
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
28/03/2025, 14:23
Conclusos para decisão
20/02/2025, 16:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024, 19:45
Expedição de Certidão.
10/12/2024, 16:11
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024, 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 09:55
Mudança de Magistrado
17/07/2024, 03:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024, 15:16
Expedição de Certidão.
22/01/2024, 12:59
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024, 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024, 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023, 12:45
Suspensão do Prazo
20/10/2023, 02:04
Juntada de Outros documentos
21/08/2023, 09:41
Juntada de Mandado
21/08/2023, 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023, 09:36
Expedição de Mandado.
08/08/2023, 13:13
Expedição de Ofício.
03/08/2023, 14:01
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/08/2023, 13:59
Juntada de Outros documentos
18/05/2023, 10:53
Expedição de Ofício.
03/02/2023, 14:46
Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
03/02/2023, 12:42
Juntada de Outros documentos
20/11/2022, 19:19
Mudança de Magistrado
16/10/2022, 20:06
Distribuído por competência exclusiva
08/08/2022, 10:18
Documentos
Despacho
•
06/04/2026, 17:23
Ato Ordinatório
•
23/11/2025, 09:41
Ato Ordinatório
•
15/11/2025, 11:42
Decisão
•
07/07/2025, 20:33
Ato Ordinatório
•
21/05/2025, 11:05
Decisão
•
28/03/2025, 14:23
Ato Ordinatório
•
10/12/2024, 16:10
Ato Ordinatório
•
22/01/2024, 12:55
Ato Ordinatório
•
03/08/2023, 13:59
Ato Ordinatório
•
03/02/2023, 12:42
Sentença
•
08/08/2022, 10:18
Despacho
•
08/08/2022, 10:18