Procedimento Comum Cível 1013263-60.2025.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.540,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Vila Mimosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 10:45

Autos no Prazo

21/01/2026, 15:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 59

21/01/2026, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/07/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 16:16

Juntada de Ofício

15/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de Réplica

14/05/2025, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Brandão Domingues (OAB 503259/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1013263-60.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cilsa de Oliveira Miranda - Reqdo: Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação. As partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. Intime-se e cumpra-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:22

Decisão Determinação

25/04/2025, 16:43

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:55

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 10:45

Autos no Prazo

21/01/2026, 15:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 59

21/01/2026, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2025, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 05:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/07/2025, 17:20

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/07/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 16:16

Juntada de Ofício

15/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de Réplica

14/05/2025, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Brandão Domingues (OAB 503259/SP), Marcelo Miranda (OAB 53282/SC) Processo 1013263-60.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cilsa de Oliveira Miranda - Reqdo: Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação. As partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. Intime-se e cumpra-se.

29/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/04/2025, 01:22

Decisão Determinação

25/04/2025, 16:43

Conclusos para despacho

24/04/2025, 14:55

Juntada de Petição de Contestação

22/04/2025, 16:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 09:00

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2025, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 01:06

Decisão Determinação

15/04/2025, 18:48

Conclusos para decisão

15/04/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 15:05

Juntada de Outros documentos

01/04/2025, 14:50

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gabriela Brandão Domingues (OAB 503259/SP) Processo 1013263-60.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Cilsa de Oliveira Miranda - Processe-se com justiça gratuita e prioridade na tramitação. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de repetição de indébito c/c indenização por danos morais e tutela de urgência, ajuizada por Maria Cilsa de Oliveira Miranda contra Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas, objeti

01/04/2025, 00:00

Juntada de Certidão

31/03/2025, 23:05

Expedição de Carta.

31/03/2025, 16:11

Juntada de Outros documentos

31/03/2025, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:38

Recebida a Petição Inicial

28/03/2025, 16:56

Conclusos para decisão

28/03/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 14:43

Recebidos os Autos do Outro Foro

28/03/2025, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

28/03/2025, 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

28/03/2025, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 00:07

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/03/2025, 15:18

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:23

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:23

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 14:36

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 13:49

Documentos

Decisão

•31/07/2025, 16:32

Despacho

•25/04/2025, 16:43

Decisão

•15/04/2025, 18:48

Decisão

•28/03/2025, 16:56

Decisão

•26/03/2025, 15:18