Procedimento Comum Cível 1040180-53.2024.8.26.0114 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

03 Cumulativa de Vila Mimosa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 11:15

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 00:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/10/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 08:25

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/10/2025, 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/06/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões

27/05/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1040180-53.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Alberto de Siqueira - Reqdo: Banco Agibank S.a - Às contrarrazões. Transcorrido o prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, devendo a serventia proceder a vinculação das guias DARE. Int.

05/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

25/02/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:53

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2026, 11:15

Suspensão do Prazo

01/11/2025, 00:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

28/10/2025, 12:47

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 09:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/10/2025, 08:25

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/10/2025, 17:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

02/06/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões

27/05/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1040180-53.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Alberto de Siqueira - Reqdo: Banco Agibank S.a - Às contrarrazões. Transcorrido o prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens, devendo a serventia proceder a vinculação das guias DARE. Int.

05/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 08:20

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 21:12

Conclusos para despacho

28/04/2025, 15:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/04/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ruslan Stuchi (OAB 256767/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1040180-53.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernando Alberto de Siqueira - Reqdo: Banco Agibank S.a - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a ação movida por FERNANDO ALBERTO SIQUEIRA contra BANCO AGIBANK S/A, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e, em consequência: a) declaro inexigíveis os débitos oriundos d

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:38

Julgada Procedente em Parte a Ação

30/03/2025, 06:47

Mudança de Magistrado

21/03/2025, 15:19

Conclusos para julgamento

10/01/2025, 16:11

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 10:48

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/01/2025, 01:54

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/12/2024, 10:31

Conclusos para despacho

19/12/2024, 09:29

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2024, 12:15

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 03:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 00:56

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 16:26

Conclusos para despacho

03/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de Réplica

22/11/2024, 14:25

Certidão de Publicação Expedida

25/10/2024, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de Contestação

23/10/2024, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2024, 06:03

Juntada de Certidão

27/09/2024, 10:07

Expedição de Carta.

27/09/2024, 07:20

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 10:52

Recebida a Petição Inicial

04/09/2024, 10:08

Conclusos para decisão

04/09/2024, 09:19

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2024, 14:12

Recebidos os Autos do Outro Foro

03/09/2024, 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/09/2024, 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

03/09/2024, 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

03/09/2024, 11:02

Certidão de Publicação Expedida

03/09/2024, 06:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/09/2024, 00:16

Determinada a Redistribuição dos Autos

30/08/2024, 15:03

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:34

Distribuído por sorteio

29/08/2024, 18:03

Documentos

Despacho

•14/10/2025, 08:25

Despacho

•28/04/2025, 21:12

Sentença

•30/03/2025, 06:47

Despacho

•19/12/2024, 10:31

Despacho

•04/12/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:51

Decisão

•04/09/2024, 10:08

Decisão

•30/08/2024, 15:03