Execução da Pena 0001028-47.2023.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

05 Execucoes Criminais de Central

Partes do Processo

JEFERSON JULIÃO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ALVES DE SA FILHO

OAB/SP 73132·

CPF

·

Representa: Réu

RODRIGO NOVA FRIBURGO PRADO FERNANDES

OAB/SP 395572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2026, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 19:27

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 21:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2026, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2026, 10:11

Expedição de Ofício.

21/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 10:08

Juntada de Outros documentos

21/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:13

Todas as movimentações(65)

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/04/2026, 14:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/04/2026, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2026, 19:27

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 13:35

Ato Ordinatório

•05/04/2026, 21:34

05/04/2026, 21:34

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/04/2026, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 13:56

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 10:11

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2026, 10:11

Expedição de Ofício.

21/03/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 10:08

Juntada de Outros documentos

21/03/2026, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 12:35

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 10:13

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/02/2026, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 17:16

Certidão de Publicação Expedida

27/01/2026, 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/01/2026, 01:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/01/2026, 08:09

Conclusos para decisão

27/11/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:00

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 04:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/09/2025, 17:37

Conclusos para decisão

08/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 18:40

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/07/2025, 17:29

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 16:53

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/06/2025, 14:54

Conclusos para decisão

31/05/2025, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:57

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Eduardo Alves de Sa Filho (OAB 73132/SP) Processo 0001028-47.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: JEFERSON JULIAO - Vistos. Dê-se vista à Defesa para manifestação. Após, voltem-me conclusos..

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/03/2025, 16:31

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/02/2025, 16:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 13:33

Conclusos para decisão

13/09/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2024, 23:35

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 13:55

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 13:55

Juntada de Certidão

18/07/2024, 13:49

Juntada de Petição de Denúncia

18/07/2024, 13:48

Juntada de Outros documentos

18/07/2024, 13:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2024, 07:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

18/07/2024, 07:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

17/07/2024, 13:28

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2024, 18:18

Conclusos para despacho

19/01/2024, 16:46

Juntada de Outros documentos

28/11/2023, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 19:25

Expedição de Ofício.

23/10/2023, 18:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/10/2023, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

03/03/2023, 09:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

03/03/2023, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

20/01/2023, 12:10

Distribuído por competência exclusiva

20/01/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•21/03/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:13

Decisão

•25/01/2026, 08:09

Decisão

•10/09/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:29

Despacho

•02/06/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:19

Despacho

•16/09/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:55

Despacho

•19/01/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:10

Acórdão

•20/01/2023, 11:55

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 13:35

Ato Ordinatório

•05/04/2026, 21:34

Ato Ordinatório

•21/03/2026, 10:11

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:13

Decisão

•25/01/2026, 08:09

Decisão

•10/09/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 17:29

Despacho

•02/06/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 16:19

Despacho

•16/09/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 13:55

Despacho

•19/01/2024, 18:18

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:10

Acórdão

•20/01/2023, 11:55

Acórdão

•20/01/2023, 11:55

Acórdão

•20/01/2023, 11:55

Sentença

•20/01/2023, 11:55