Execução Fiscal 0511097-96.2013.8.26.0320 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições de MelhoriaContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.691,32

Órgão julgador

Fazenda Publica de Limeira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LIMEIRA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE LIMEIRA

Autor

ELIANA APARECIDA JACINTHO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIANE ELIAS

CPF·Representa: Autor

EDMILSON VIANA

OAB/SP 440729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 22:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/04/2025, 09:07

Ofício Juntado

01/04/2025, 09:29

Protocolo Juntado

01/04/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edmilson Viana (OAB 440729/SP) Processo 0511097-96.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectda: Eliana Aparecida Jacintho Ferreira - Vistos. Concedo à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ante o documento de fls. 48. Tarjem-se os autos. Analisando os documentos apresentados (fls. 52), verifico que os valores constritos junto à Caixa Econômica Federal, no importe de R$ 3.942,81, são advindos dos proventos de apose

01/04/2025, 00:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/03/2025, 09:23

Remetido ao DJE

31/03/2025, 00:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 12:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 12:47

Petição Juntada

26/03/2025, 13:25

Conclusos para Decisão

26/03/2025, 09:43

Petição Juntada

21/03/2025, 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/03/2025, 20:09

Convertido o Bloqueio em Penhora

20/03/2025, 20:09

Todas as movimentações(48)

Suspensão do Prazo

08/05/2025, 22:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/04/2025, 09:07

Ofício Juntado

01/04/2025, 09:29

Protocolo Juntado

01/04/2025, 09:29

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:14

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 12:47

Despacho

•20/03/2025, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Edmilson Viana (OAB 440729/SP) Processo 0511097-96.2013.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectda: Eliana Aparecida Jacintho Ferreira - Vistos. Concedo à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ante o documento de fls. 48. Tarjem-se os autos. Analisando os documentos apresentados (fls. 52), verifico que os valores constritos junto à Caixa Econômica Federal, no importe de R$ 3.942,81, são advindos dos proventos de apose

01/04/2025, 00:00

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

31/03/2025, 09:23

Remetido ao DJE

31/03/2025, 00:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 12:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 12:47

Petição Juntada

26/03/2025, 13:25

Conclusos para Decisão

26/03/2025, 09:43

Petição Juntada

21/03/2025, 09:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/03/2025, 20:09

Convertido o Bloqueio em Penhora

20/03/2025, 20:09

Conclusos para Despacho

20/03/2025, 15:12

Conclusos para Decisão

18/03/2025, 11:18

Documento Juntado

13/03/2025, 13:42

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

13/03/2025, 13:42

Bloqueio/penhora on line

10/06/2024, 21:58

Conclusos para Decisão

10/06/2024, 14:11

Conclusos para Decisão

10/06/2024, 11:28

Pedido de Bloqueio/Penhora On Line Juntado

10/04/2024, 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2024, 15:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/03/2024, 15:03

Conclusos para Despacho

11/03/2024, 10:40

Certidão de Publicação Expedida

01/06/2023, 02:55

Remetido ao DJE

31/05/2023, 00:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/05/2023, 17:22

Conclusos para Despacho

26/05/2023, 09:13

Petição Intermediária Digitalização Juntada

25/05/2023, 14:09

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

16/05/2023, 17:38

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2023, 02:14

Remetido ao DJE

18/04/2023, 09:59

Certidão de Publicação Expedida

18/04/2023, 05:16

Proferido Despacho de Mero Expediente

17/04/2023, 14:45

Remetido ao DJE

17/04/2023, 12:03

Mandado de Citação Expedido

17/04/2023, 11:14

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

17/04/2023, 11:14

Recebidos os Autos do Advogado

17/04/2023, 10:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

11/04/2023, 11:16

Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores Juntado

08/05/2018, 15:27

Recebidos os Autos do Advogado

25/04/2018, 14:35

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

19/02/2018, 16:45

Bloqueio/penhora on line

07/11/2017, 17:53

Recebidos os Autos do Advogado

04/10/2017, 13:36

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

31/08/2017, 11:48

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

27/11/2013, 17:18

Decisão

•10/06/2024, 21:58

Despacho

•11/03/2024, 15:03

Despacho

•30/05/2023, 17:22