Execução Fiscal 1528134-62.2015.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2015

Valor da Causa

R$ 1.764,90

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 01:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

18/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 03:49

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

20/08/2025, 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB 305580/SP) Processo 1528134-62.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Dgc Participacoes e Incorporadora Ltda - Vistos. A Certidão da Dívida Ativa tem status de prova pré-constituída e é revestida dos requisitos de certeza e liquidez imediatos que somente podem ser derrogados por prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo, mormente quando a impugnação ocorre por meio da exceção ou objeção de pré-executividade, via estreita e que não admite dilaçã

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/08/2023, 15:50

Conclusos para despacho

29/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 00:45

Todas as movimentações(55)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 00:58

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 01:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte

18/09/2025, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 15:55

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 14:39

Decisão

•30/08/2023, 15:50

22/08/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/08/2025, 03:49

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

20/08/2025, 23:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Augusto Ribeiro Aby-azar (OAB 305580/SP) Processo 1528134-62.2015.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Dgc Participacoes e Incorporadora Ltda - Vistos. A Certidão da Dívida Ativa tem status de prova pré-constituída e é revestida dos requisitos de certeza e liquidez imediatos que somente podem ser derrogados por prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo, mormente quando a impugnação ocorre por meio da exceção ou objeção de pré-executividade, via estreita e que não admite dilaçã

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:15

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 15:50

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/08/2023, 15:50

Conclusos para despacho

29/08/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2022, 00:45

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2022, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2022, 00:10

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

09/06/2022, 14:11

Conclusos para despacho

07/06/2022, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2022, 05:37

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 09:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade

28/01/2022, 09:05

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

26/01/2022, 05:54

Suspensão do Prazo

10/12/2021, 23:46

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2021, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/12/2021, 00:14

Processo Suspenso por 1 ano

07/12/2021, 17:21

Conclusos para decisão

07/12/2021, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2019, 15:42

Expedição de Certidão.

27/07/2019, 15:08

Expedição de Certidão.

25/07/2019, 09:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2019, 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2019, 19:53

Certidão de Publicação Expedida

29/04/2019, 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2019, 16:17

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

26/03/2019, 16:09

Conclusos para despacho

26/03/2019, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2018, 19:25

Expedição de Certidão.

28/06/2018, 12:34

Ato Ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação sobre a Nomeação de Bens

28/06/2018, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2018, 18:35

Expedição de Mandado.

22/09/2017, 15:21

Expedição de Certidão.

22/09/2017, 14:48

Decisão

05/04/2016, 07:49

Conclusos para decisão

23/03/2016, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2016, 12:41

Expedição de Certidão.

11/09/2015, 02:44

Expedição de Certidão.

31/08/2015, 18:25

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

31/08/2015, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2015, 00:00

Expedição de Carta.

16/07/2015, 17:19

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

16/07/2015, 17:19

Conclusos para decisão

16/07/2015, 17:19

Distribuído por sorteio

26/06/2015, 20:44

Despacho

•09/06/2022, 14:11

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 09:05

Decisão

•07/12/2021, 17:21

Ato Ordinatório

•25/07/2019, 09:32

Despacho

•26/03/2019, 16:09

Ato Ordinatório

•28/06/2018, 12:34

Decisão

•05/04/2016, 07:49

Ato Ordinatório

•31/08/2015, 16:59

Decisão

•16/07/2015, 17:19