Pedido de Providências 1003783-56.2025.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

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Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Providências

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 1ª Raj de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Habeas Corpus Criminal · Dipo 4 - Secao 4.1.1

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Fernando Pinheiro (OAB 353345/SP) Processo 1003783-56.2025.8.26.0050 - Pedido de Providências - Imptte: Moises Marques Bispo Lima - Fls. 205/208: Ante a informação retro, dando conta da soltura da pessoa interessada, este procedimento perdeu seu objeto, arquive-se. Int.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:59

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 08:54

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

11/04/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

17/05/2025, 05:08

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Fernando Pinheiro (OAB 353345/SP) Processo 1003783-56.2025.8.26.0050 - Pedido de Providências - Imptte: Moises Marques Bispo Lima - Fls. 205/208: Ante a informação retro, dando conta da soltura da pessoa interessada, este procedimento perdeu seu objeto, arquive-se. Int.

09/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 15:00

Despacho

•28/04/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 15:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/05/2025, 15:00

Certidão de Publicação Expedida

01/05/2025, 01:59

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 11:23

Juntada de Outros documentos

30/04/2025, 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2025, 09:19

Juntada de Outros documentos

29/04/2025, 08:54

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:30

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 17:30

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/04/2025, 17:28

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2025, 01:27

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:36

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2025, 09:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/04/2025, 18:42

Conclusos para despacho

22/04/2025, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2025, 10:01

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/04/2025, 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/04/2025, 10:01

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luis Fernando Pinheiro (OAB 353345/SP) Processo 1003783-56.2025.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Imptte: Moises Marques Bispo Lima - Vistos. Em se tratando de expediente vinculado aos autos de n. 1001551-35.2024.8.26.0041 e não sendo a questão suscitada de competência deste Juízo (art. 559, NSCGJ e res. 11/1985), remetam-se os autos, com urgência, ao DEECRIM da 1ª RAJ, para adoção das providências necessárias. Ciência ao patrono constituído. Int.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

31/03/2025, 09:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

28/03/2025, 17:35

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 16:28

Conclusos para decisão

28/03/2025, 15:17

Distribuído por sorteio

28/03/2025, 11:02

Despacho

•22/04/2025, 18:42

Decisão

•28/03/2025, 16:28