Execução Fiscal 0501976-55.2010.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2010

Valor da Causa

R$ 1.263,20

Órgão julgador

Saf de Taboao da Serra

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 00:57

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 10:43

Recurso extraordinário admitido

05/11/2025, 10:10

Conclusos para decisão

24/10/2025, 12:45

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 16:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/10/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:16

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 14:16

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 11:41

Recebidos os Autos do Advogado

25/07/2025, 11:08

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/07/2025, 10:25

Todas as movimentações(59)

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 00:57

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 21:19

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 10:43

Recurso extraordinário admitido

05/11/2025, 10:10

Conclusos para decisão

24/10/2025, 12:45

Juntada de Outros documentos

23/10/2025, 16:13

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

23/10/2025, 14:20

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:16

Expedição de Ofício.

23/10/2025, 14:16

Juntada de Certidão

18/09/2025, 11:47

Juntada de Outros documentos

18/09/2025, 11:41

Recebidos os Autos do Advogado

25/07/2025, 11:08

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/07/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 04:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samara de Macêdo Araújo (OAB 402437/SP) Processo 0501976-55.2010.8.26.0609 - Execução Fiscal - Reqdo: Antonio Ivo de Oliveira Borges - Vistos. Por primeiro, manifeste-se a Fazenda Pública sobre a existência de interesse na interposição do recurso de apelação, tendo em vista o acordo formulado pela Prefeitura Municipal de Taboão da Serra com o TJSP, para extinção de processos abaixo de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ), conforme previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça. Intime-se. Taboão da Serra, 07 de maio de 2025.

15/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 05:58

Decisão Interlocutória de Mérito

13/05/2025, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Samara de Macêdo Araújo (OAB 402437/SP), Vinicius Marinho Minhoto (OAB 420446/SP) Processo 0501976-55.2010.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Reqdo: Antonio Ivo de Oliveira Borges - Vistos. Fls. 74/85: Razões de Apelação. Processe-se. Dê-se vista à parte contrária para eventual contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias úteis e, a seguir, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens deste. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 13:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/03/2025, 13:25

Recebidos os Autos do Advogado

14/02/2025, 16:29

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

29/11/2024, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

25/11/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2024, 10:43

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

25/11/2024, 09:34

Recebidos os Autos do Advogado

20/01/2023, 16:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

17/01/2023, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2023, 02:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2023, 00:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/12/2022, 15:48

Recebidos os Autos do Advogado

05/07/2022, 14:19

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

01/07/2022, 15:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/06/2022, 11:56

Expedição de Ofício.

28/03/2022, 16:25

Recebidos os Autos do Advogado

28/03/2022, 10:47

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

25/03/2022, 11:33

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2022, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2022, 05:41

Decisão

23/03/2022, 14:42

Recebidos os Autos do Advogado

02/12/2021, 16:02

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

09/10/2018, 12:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2018, 11:14

Decisão

08/03/2018, 14:42

Decisão

23/03/2017, 16:35

Decisão

11/12/2016, 23:39

Recebidos os Autos do Advogado

12/09/2016, 12:09

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

16/11/2015, 10:22

Expedição de Outros documentos.

22/04/2015, 11:06

Recebidos os Autos do Advogado

15/07/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

05/10/2012, 00:00

Carga ao Advogado

04/09/2012, 16:58

Aguardando Manifestação do Autor

04/05/2012, 00:00

Recebimento de Carga

20/01/2011, 16:48

Carga à Vara Interna

01/09/2010, 15:01

Distribuído por sorteio

01/09/2010, 12:27

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 10:10